Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 STE JUIZO. CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE, NOS AUTOS NAO HA UM MINIMO SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL , ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE D A INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE D ENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES. FU

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 29/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 305429-81.2015.8.09.0175 246 ACAO PENAL MARCO PACHECO LOPES NETO COLETIVIDAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 2317 CAPURSCCIO e Outros. - Decisão de fls. 36:Vistos, etc.Fls. 34/35: diante da decisão proferida a fls. 24, sem novos elementos para fundamentar o pedido da querelada (apesar do documento juntado a fls. 29/30), após o trânsito em julgado da sentença (fls. 24 e verso), encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. ADVOGADO: Dr

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 206 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001250-84.2019.5.17.0008 RECLAMANTE EDNA KIEFER FERREIRA ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB: 30369/SC) ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES VIEIRA(OAB: 48455/SC) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB: 12451/ES) ADVOGADO ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER(OAB: 7016/ES) ADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLI(OAB: 14025/ES) PERITO JOCELITA DE OL

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 A AS AGRESSOES SOFRIDAS PELA VITIMA POR PARTE DO AGRESSOR, DANDO EMBASAMENTO PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS ORA PLEITEADAS. FUNDAMEN TADO. DECIDO: DIANTE DAS CONSIDERACOES SUPRA, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006, ACATO O PARECER MINISTERIAL PAR A DEFERIR A SOLICITACAO DA REQUERENTE NO QUE SE REFERE A CONCESSA O DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1) FICA

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PRELIMINAR, INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO O MINIST ERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. A ESCRIV ANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS, OBJETIVA NDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A VITIMA. ANAPOLIS, 24 DE ABRIL DE 2017. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 OMARCA ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO PENAL; C) PROIBICAO DE MANTE R CONTATO (PROPRIO OU POR INTERPOSTA PESSOA) FISICO OU POR QUALQU ER MEIO DE COMUNICACAO COM AS TESTEMUNHAS DOS PRESENTES AUTOS E C OM A VITIMA FABIO DE SOUSA SANTOS; D) COMPARECIMENTO A TODOS OS A TOS PROCESSUAIS. SEM PREJUIZO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER SEUS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA AP

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ANAPOLIS, 20 DE JUNHO DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUI ZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 144966-22.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TMG INDICIADO : HUA DESPACHO : AUTOS N: 201701449662 VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART IGO 129 DO CODIGO PENAL

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ENCONTRO. P.R.I.C. ANAPOLIS, 27 DE MARCO DE 2018. EDNA MARIA RAMO S DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23876-13.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO INDICIADO : ANTONIO GALDENIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : RELATADO. FUNDAMENTO: CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O DI STINTO ORGAO DO PARQUET, PEDE O SEU AR

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 OSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO INVESTIGADO ALEX ESTEVAM DE QUEIROZ. SEM PREJUIZO, DESIGNO PARA O DIA 23.11.2016, AS 13:30 H ORAS, AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RELACAO A O INDICIADO LUIZ CARLOS ESTEVAM QUEIROZ. P. R. I.C. ANAPOLIS, 21 DE JUNHO DE 2016. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA H