1.707 resultados encontrados para elementos para fundamentar - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 763 Processo 0007240-25.2017.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.A.S. - Processo Digital nº 2017/002963 Vistos. Fl. 88 Cadastre-se o advogado constituído. Fls. 330/331 - Manifeste-se a Dra. Cintia Lima Martins, se atuará na defesa do réu, no prazo de 10 dias. Anote-se. Int. - AD
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Impetrante: William Paulo Rodrigues Ferreira Junior - Impetrante: Marcos Roberto Dias Lino - Impetrante: Suzy Cristina Pereira da Silva - Paciente: Alexandre Rolando Araújo Leite - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo n
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 812 Processo 0007703-30.2018.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Wellington Vinicius de Souza - Vistos. Fl. 477 - Proceda a serventia a realização do teste para audiência por videoconferência com o réu Wellington. Fls. 478 Expeça
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 898 RG n.º 32669555SP. Expeça-se a certidão da inscrição da dívida ativa em relação às custas processuais, descontando-se o valor pago a fl. 304, Após, arquivem-se os autos. Anote-se. Ciência. Int. - ADV: ARI ANTÔNIO ROQUE DE LIMA JUNIOR (OAB 314562/SP) Processo 0000156-22.2017.8.26.0574 - Ação Pen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3294 do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal.Manifestese a autora, dizendo em termos de seguimento e providenciando a minuta de edital, sob pena de extinção.Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP) Processo 1002805-86.2017.8.26.0009 - Execuç
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1605 Recebo as Alegações Finais da Amico Saúde Ltda.2. Aguarde-se pelas Alegações Finais de Daiane, correquerida.3. Após, tornem cls para Sentença.Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), MARTA P. BONK RIZZO (OAB 23017/PR), ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB 321040/SP), FABIO RYUETSU ITO (OAB 272283/SP), HAMILTON LUSTO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 726 - Carlos Eduardo dos Santos - Vistos. Vista às partes, pela ordem, para manifestarem-se acerca do cálculo de multa de fls. 158, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Processo n. 581/2.010 - P. 07). - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP) Processo 0009186-28.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 465 FERNANDES (OAB 140151/SP) Processo 0007796-62.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007796) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) A.J.M.R.P. - Vistos etc.,. Acolho a bem lançada manifestação retro, da lavra do Ilustre Curador da Infância e da Juventude desta Comarca e, em consequência, HOMO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 580 local, enquanto o réu escalava o muro do estabelecimento. Por fim, confirmou o apelido utilizado pelo companheiro do réu, e ainda disse que o mesmo era conhecido nos meios policiais pela pratica dos crimes contra o patrimônio. As testemunhas de defesa (fls.89/90), Dielzo Gomes Dos Santos e Antônia Maria
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 511 cometido, em tese, o delito descrito no artigo 35 da Lei 11.343/06. Alega inépcia da denúncia em razão de não preencher os requisitos mínimos de admissibilidade exigidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, deixando de indicar objetivamente e pormenorizadamente qual teria sido a conduta praticada pela paciente. Informa