Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 87 JENSEN (OAB 16345/SC), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP) Processo 1016177-27.2021.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Smart Comércio de Materiais de Construção Eireli - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: SOCIEDADE WAMBIER, YAMASA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1641 DE MELLO Plantonista Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2147014-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 673 - Diante da determinação de expedição de alvará de soltura por habeas corpus, julgo prejudicado o pedido de fls. 130/133. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEROY AMARILHA FREITAS (OAB 146191/SP), HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP) Processo 0001062-55.2020.8.26.0073 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 917 46.2018.8.26.0073) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Vinicius Ayres de Moura - Processo Digital nº 2018/002231 Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido requerido por Bruno Vinícius Ayres de Moura. O veículo Marca VW, modelo Gol, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1517 Coatora, especialmente quanto à expedição de Guia de Recolhimento em nome dos Pacientes, e, com elas, vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int.. São Paulo, 18 de abril de 2016. ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2059625-38.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INFERIOR A 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I - A consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa são elementos do crime em si, não podendo ser confundidos com o conceito de culpabilidade enquanto circunstância judicial, que deve ser considerado para fins de dosimetria da pena. Diante disso, é evidente o equívoco na fu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 105 380 Sabattini - para quem a prova é o fundamento do direito judiciário - a define com precisão ´como o conjunto dos meios e métodos positivos, pelos quais é possível exprimir o nosso julgamento sobre a verdade de uma acusação´. A prova disciplina a relação do convencimento com a verdade. Assim, deve ser formadora da convicção racional e da definição da responsabilida

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 a fim de que ela cumpra com suas obrigações, pagando a importância de R$ 1.657.036,05, referente ao principal, com atualização monetária, sob pena de, não o fazendo, ser condenada, além do pagamento do principal, com correção monetária e juros legais, ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Com a inicial, vieram os documentos de ID nº 24539335 a nº 24539560. Emenda à inicial nos

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 a certeza absoluta quanto à autoria do fato, a qual poderá ser livremente formada com a valoração fundamentada das provas produzidas no processo penal. No caso concreto, entendo que a acusação não reuniu suporte probatório suficiente para a condenação dos réus. A dúvida, no caso, é robusta e insuperável, de modo que a prudência do magistrado e o mandamento constitucional da presunção de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 822 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2019 Processo 0000058-51.2018.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabricio da Silva Fritz - Processo Digital nº 2018/000033 Vistos. Intime-se o réu para pagamento da multa e custas processuais, no pra