Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 10372 hangares, se locomovendo com veículo "furgão" para entregar os esteja assistido pelo sindicato da categoria, o que não se verifica no materiais nas aeronaves estacionadas no mesmo local em que são presente caso. E, quanto ao ressarcimento previsto nos artigos do abastecidas/reabastecidas". O perito ainda ressaltou que de 6 a 10 Código Civil, invoco o entendimen

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187501-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE COUTINHO DA MOTA DESPACHO : AUTOS: 201601875015 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI M DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIME NTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 22/

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 483 19398293 é reputada válida, sendo cabível a decretação de revelia. No mérito, observo que a autora afirma que buscou a troca do produto em razão de que não era compatível com o tamanho de sua cama. Ocorre que não há previsão legal para troca do produto nestas situações. A troca é cabível em caso de vício, conforme preceitua o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. No que se refere

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NIA, 21/03/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 152661-04.2008.8.09.0051 369 ACAO PENAL SEBASTIAO RIBEIRO CABRAL INCOLUMIDADE PUBLICA CONCEICAO DE MARIA SILVA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS: 200801526617 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 289, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 186406-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE VIEIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS: 201601864064 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJ

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 400847-46.2015.8.09.0175 1760 INQUERITO A ESCLARECER ELIAS DANIEL DESPACHO : AUTOS: 201504008477 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO E, COMO CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/06/2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186001-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARINALVA RIBEIRO DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201601860018 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 APLICACAO DO INSTITUTO DA PRESC RICAO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO INDICIADO MAMEDIO E O RELATORIO FUNDAMENTO E DECIDO VERIFICO QUE OS FATOS TIPIFI CADOS NO ART 147 E ART 330, AMBOS DO CP POSSUEM PENA MAXIMA DE SEIS MESES DE DETENCAO E O CRIME TIPIFICADO NO ART 331, DO CP, P OSSUI PENA MAXIMA DE DOIS ANOS DE RECLUSAO NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 70/72. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 37215-85.2016.8.09.0175 274 INQUERITO A ESCLARECER NATAN REBECA DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RA

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YASMIN DESPACHO : AUTOS: 201601631477 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEM