Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art 53 da lei 9.784/99, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 179/19 DIP/DGP de 20 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 247 de 27 de dezembro de 2019. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 CONTRATO 110/2018 111/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME RG FUNÇÃO FERNANDA FERREIRA DA TÉCNICO DE 5.114.514 SDS/PE SILVA ENFERMAGEM MARIA DA CONCEIÇÃO DE TÉCNICO DE 3.316.301 SDS/PE MELO BARBOZA ENFERMAGEM JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA Secretaria Executiva de Assistência Social LOTAÇÃO INÍCIO COMEK 01/11/2018 CRAUR 01/11/2018 Ano XCV • NÀ 206 - 17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE BARBOSA NEIDE BARBOSA DA S

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 031, DE 17.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no re

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição Estadual, RESOLVE: classificar a Escola Técnica Estadual Mororó Moura, no município de Belo Jardim, criada através do Decreto 42.612 de 28 de janeiro de 2016, DOE/PE de 29 de janeiro de 2016, na condição prevista no Art. 31, § 1º d

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 2020.000002118307-57; WILLIAMS VASCONCELOS DA LUZ 03942454408 / 0778751-09 / 2020.000002175101-42; WPN COMERCIO VAREJISTA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI / 0730794-21 / 2020.000002118396-22; XPTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA-ME / 0445119-81 / 2020.000002175062-18 Recife, 30 de abril de 2020. LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO Diretor Geral Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml ..........

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 002326/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Rb Agrícola Ltda (COAGRO), 22.716.220/0002-30, 00084/2018, 00085/2018, 002602/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Madereira Pica-Pau e Material de Construção, 08.945.407/0001-01, 02639/2017, 02640/2017, 002647/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autor