8.104 resultados encontrados para embargada concordou com - data: 10/08/2025
Página 11 de 811
Processos encontrados
documentação carreada aos autos não dá suporte a tal assertiva, pois sequer cópias das declarações de ajuste anual originais e retificadas foram apresentadas.III - DISPOSITIVOPelas razões expostas, julgo PROCEDENTES os presentes embargos, reconhecendo o excesso de execução e declaro nula a citação para pagamento de quantia certa efetivada pelos autores Joaquim Jesus dos Santos e Ezabel Fernandes de Azevedo. Os sucumbentes arcarão com honorários advocatícios de 10% sobre o valor da
0000895-45.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000778102.2010.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X ALICE ETSUKO MATSUBARA OKUMURA(SP277949 - MAYCON LIDUENHA CARDOSO) O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL opõe embargos à execução de sentença que lhe move ALICE ETSUKO MATSUBARA OKUMURA nos autos da ação ordinária registrada sob o n. 000778102.2010.403.6112, ao argumento de que não se consegue vislumbrar quais os critéri
ROSA APARECIDA VARELA COSTA nos autos da ação sumária registrada sob o n. 000073554.2013.403.6112, ao argumento de que a parte embargada não observou, em seus cálculos, o disposto na Lei 11.960/2009 quanto aos juros e à correção monetária.Os embargos foram recebidos, ficando suspenso o feito principal (fl. 25).Instada a se manifestar, a parte embargada anuiu com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 26). É o relatório. DECIDO.Considerando que a parte embargada concordou com os cá
advertia das implicações da não apresentação das contrarrazões, fez carga dos autos, com eles permanecendo entre os dias 27/02/2012 e 13/03/2012, sem tomar nenhuma providência, ou seja, não fez protocolo da peça processual pertinente ao recurso, nem justificou o motivo de não têlo feito. Assim, ausente a verossimilhança das alegações, inviável o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273).Diante do exposto, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da t
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 3016 de qualquer vício (artigo 535, II do Código de Processo Civil) - Embargos com caráter de infringentes do julgado - Recurso rejeitado.(TJSP - EDecl. nº 36.307-0 - São Paulo - Órgão Especial - Rel. Hermes Pinotti - J. 27.05.98 - v.u). Dessa forma, persiste a sentença tal como está lançada. Int. - ADV M
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 8935 PODER JUDICIÁRIO - SERGIO DIGIOVANI GOUVEA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para manifestar-se com relação aos JUSTIÇA DO esclarecimentos da 1ª reclamada de ID. 7ed33fd e comprovantes anexos, de 03/08/2021, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio os INTIMAÇÃO autos serão encaminhados ao arquivo. Fica V. Sa. intimad
advertia das implicações da não apresentação das contrarrazões, fez carga dos autos, com eles permanecendo entre os dias 27/02/2012 e 13/03/2012, sem tomar nenhuma providência, ou seja, não fez protocolo da peça processual pertinente ao recurso, nem justificou o motivo de não têlo feito. Assim, ausente a verossimilhança das alegações, inviável o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273).Diante do exposto, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da t
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1732 designo o dia 20 de 04 p.futuro, às 15:20 horas, ocasião em que serão, inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas e tomado o depoimento pessoal das partes, se requeridos. Intimem-se. Miguelópolis-SP., d.s. - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 352.01.2010.001455-3/000000-000 - nº ordem 677/201
Trata-se de embargos à execução fundada em título judicial, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de EDNA APARECIDA DOTTA PEREIRA, alegando haver excesso na execução intentada nos autos em apenso (autos n.º 0000885-54.2012.403.6117). Os embargos foram recebidos, tendo sido suspensa a execução (fl. 09). A parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fl. 13). É o relatório. Antecipo o julgamento da lide, pois a matéria versada nos presentes autos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1421 apreciação das demais constatações, nos termos do item “B”. Int. - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP), JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/SP) Processo 1000023-28.2015.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitale Empreendiment