Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO SERGIO BURGO FRIGERIO X PAULO CLOVIS BURGO FRIGERIO(SP049615 - VALDIR ANTONIO DOS SANTOS E SP079394 - CLOVIS ROBERLEI BOTTURA) SENTENÇA (TIPO A) Trata-se de ação de embargos à execução fundada em título judicial movida pelo INSS em face de JOSÉ BASSO, CLORESMIL C. ANTUNES GAZZOTTO, GERALDA DE CAMARGO BATOCHIO, MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ANTONIO ALVES DE SOUZA, MARIA JOSÉ ALVES CORREIA GOIS, ANTONIO BURGO FALCÃO e REGINA APARECIDA FREGOLENTE, alegando que os exequentes não obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 520 Processo 0000467-28.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000467) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal Cef - Engeprem Engenharia de Premoldados Ltda - Vistos, 1-Levante-se o valor de fls.19 a quem de direito. 2-Intime-se a exequente a proceder ao recolhimento re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1372 352.01.2011.002683-1/000000-000 - nº ordem 1189/2011 - (apensado ao processo 352.01.2009.000230-0/000000-000 - nº ordem 104/2009) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS X LILIAN INÁCIO SILVA - Fls. 20/21 - Processo nº 1189/11. Embargos a Execução. Vistos. O INSS - Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2197 ficando as autoridades coatoras compelidas a fornecerem a medicação requerida pela impetrante discriminada no receituário médico (fls.08-a), com vistas a viabilizar o tratamento da impetrante na conformidade com o estipulado pelo profissional que a acompanha. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que os i

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 com os cálculos do Distrito Federal e na decisão que julgou a Impugnação, restou claramente fixado o valor dos honorários em favor do Distrito Federal, não havendo que se falar em sua condenação. No caso, há infringência da decisão merecendo a irresignação recurso próprio e adequado, modo pelo qual, rejeito os aclaratórios. Intimem-se. Brasília - DF, 24 de setembro de 2018 16:01:29. JA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001706-58.2012.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000433350.2003.403.6117 (2003.61.17.004333-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) X ANTONIO BATISTA DA SILVA X ROMILDO SCALCO(SP213777 RAFAEL TONIATO MANGERONA) SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de ação de embargos à execução fundada em título judicial, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de ANTONIO BATISTA DA SILVA E ROMILDO SCALCO, alegando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de ação de embargos à execução fundada em título judicial, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de PEDRO DALPINO FILHO, alegando haver excesso na execução intentada nos autos em apenso (autos n.º 200161170014234). Os embargos foram recebidos, tendo sido suspensa a execução (f. 20). A parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (f. 22/23). É o relatório. Antecipo o julgamento da lide, pois a matéria versada nos pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de ação de embargos à execução fundada em título judicial, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de PEDRO DALPINO FILHO, alegando haver excesso na execução intentada nos autos em apenso (autos n.º 200161170014234). Os embargos foram recebidos, tendo sido suspensa a execução (f. 20). A parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (f. 22/23). É o relatório. Antecipo o julgamento da lide, pois a matéria versada nos pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidamente atualizado até 03/2012. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 741, inciso V, combinado com o artigo 743, inciso I, e artigo 269, II, todos do Código de Processo Civil. Por fim, condeno a parte embargada no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução, restando, porém, suspenso o pagamento nos termos da Lei n.º 1060/50. Feito isento de custas processuais. À s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001706-58.2012.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000433350.2003.403.6117 (2003.61.17.004333-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) X ANTONIO BATISTA DA SILVA X ROMILDO SCALCO(SP213777 RAFAEL TONIATO MANGERONA) SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de ação de embargos à execução fundada em título judicial, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de ANTONIO BATISTA DA SILVA E ROMILDO SCALCO, alegando