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TJSP 26/09/2013 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1191 100% da Tabela, expedindo-se oportunamente a respectiva certidão. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. Miguelópolis, 19 de agosto de 2013. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR Juiz de Direito - ADV ADALGISA BUENO GUIMARÃES OAB/SP 186026 - ADV LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO OAB/SP 272133 0003192-35.2012.8.26.0352 (352.

TJDFT 26/10/2016 - Pág. 1074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE ou vista pessoal, caso exista esta prerrogativa. Guará - DF, segunda-feira, 24/10/2016 às 14h02. Alex Costa de Oliveira , Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.14.1.004649-3 - Embargos a Execucao - A: E.M.F.C.. Adv(s).: DF037717 - Eliane Fe

TRF3 11/09/2012 - Pág. 283 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Dívida Ativa acostada(s) aos autos.O débito foi quitado pelo(a) executado(a), motivando o pedido de extinção.É O RELATÓRIO.DECIDO.O pagamento da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo.Assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com base legal no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu

TJGO 25/05/2016 - Pág. 2123 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 264396-67.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : MEIRIVONE A. DE OLIVEIRA ADV EMBGTE : 9258 GO - JURANIA CALDEIRA ADV EMBGDO : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : AUTOS DE N. 201502643965 SENTENCA CUIDA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO AFORADA PELO INSTITUTO NACIONAL

TJGO 05/09/2013 - Pág. 1190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 TRF DA 1ª REGIãO. REL. DES. ANTôNIO SáVIO DE OLIVEIRA CHAVES. PUBL. 16/06/2009 DJF1 P.116). É O QUE BASTA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, VEZ QUE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. EXPEçA-SE, SE NECESSáRIO, O

TRT12 22/05/2020 - Pág. 4102 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Mérito Conforme os documentos apresentados pela embargante, foi ADVOGADO devidamente demonstrado nos autos que ela efetivamente é a ADVOGADO 4102 VOLNEI LUIZ VANDRESEN(OAB: 5930/SC) JOAO JOSE MARTINS FILHO(OAB: 33129/SC) ROSANA AMALIA APPELT(OAB: 26783/SC) proprietária do imóvel descrito na matricula 9.836 do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Criciúma/SC e

TRF3 21/06/2012 - Pág. 770 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) para agosto de 2011 (fls. 552-3 dos autos do processo de conhecimento), conforme requerido pelos demandantes/embargados, como total da condenação.Condeno o embargante no pagamento de honorários advocatícios que, de acordo com o art. 20, 4º, do CPC - são arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos quando do pagamento.Sem condenação em custas, dado o art. 7º da Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996. Decisão não sujeita

TRF3 15/03/2012 - Pág. 1091 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário, uma vez que o art. 475, I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 10 da Lei 9.469/97, não se referem às sentenças proferidas em processos de execução (Superior Tribunal de Justiça: ERESP 232753/SC, inter alios.)Traslade-se cópia desta sentença e da conta nela adotada (fls. 240 a 250) para os autos principais. Nestes, certifique-se a ocorrência de apelo e em que efeitos foi recebido ou o trânsito em julgado da sentença.P.R.I.C. 0007285-42.2011.403.6110 - (DISTRIBUÍDO

TRF3 11/10/2016 - Pág. 251 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 466 EMBARGOS A EXECUCAO 0008007-17.2012.403.6183 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1924 - DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO) X BRAZ TEIXEIRA PINTO DINIZ(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN E SP198672 - ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN) Fls. 181/183- Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte embargada, sob o argumento de que a r. sentença prolatada contém erro material, vez que a sentença se reportou aos cálculos de fls. 154/166, mas a conta

TRF3 13/06/2013 - Pág. 263 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatória.A parte embargada concordou com o alegado pela embargante, ou seja, de que é devido o valor de R$ 13.612,35 (treze mil, seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos).Assim, reconheceu o pedido formulado na petição inicial.Dispõe o artigo 269 do Código de Processo Civil:Art. 269. Extingue-se o processo com resolução de mérito:I - quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido;III - quando as partes transigirem;IV

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