Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 693 83 090.01.2005.008364-0/000001-000 - nº ordem 1206/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença VIVO S/A X ELEFTHERION CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA - Fls. 438 - PROC. Nº 656/1 Fls. 437 Manifestem as partes sobre os cálculos do contador judicial. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. Bragança Pta. 31/3/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2452 ordem 4092/2008) - Embargos à Execução Fiscal - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R.despacho de fls. 411: Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 395/410 em ambos os efeitos. Manifeste-se a Embargada ofertando contra-razões no prazo legal. Int. - ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referentes à inscrição nº 80.6.06.134802-33 (COFINS), 80.7.06.031739-47 (PIS), promovendo-se, ulteriormente, a substituição da certidão de dívida ativa que embasa o executivo fiscal supracitadoTal irregularidade, destaco, não implica afastamento da liquidez ou da certeza da certidão de dívida ativa (CDA), de modo que não é caso de fulminação da execução fiscal sob esse fundamento. Em verdade, a inexatidão momentânea do quantum devido em decorrência da declaração de inconsti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público, a Primeira Seção assentou orientação a dizer que é devida a aplicação da taxa SELIC em compensação de tributos e, mutatis mutandis, nos cálculos dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Pública Estadual e Federal (AGREsp 449545).(STJ, EREsp nº 418.940/MG, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU de 09.12.03).Ademais, há norma específica a regular os tributos federais, a Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. O artigo 13 estabelece: Art. 13. A partir de 1º de abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2272 da Rocha/SP, respectivamente, as quais deverão ser instruídas com cópia da petição inicial e procuração, bem como da senha do processo, que se encontra às fls. 188. Após, juntar aos autos o protocolo de distribuição. - ADV: VANIA WIEDENHOFER (OAB 358595/SP) Processo 1000396-05.2015.8.26.0108 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 274 se que é responsabilidade da paciente ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à unidade dispensadora do medicamento quando houver suspensão do uso ou intolerância à medicação, mudança de endereço e óbito da parte interessada, sob pena de, oportunamente, o valor despendido para a aquisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1746 240/247 e 248/350. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1013528-70.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Janete Aparecida Luck Jacon - PREFEITURA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 146 Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, rejeita-los, mantendo-se incólume o acórdão recorrido, nos termos do voto da Relatora. 119, Embargos de Declaração nº 0001737-47.2011.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogados: Maria do Socorro Vaz Torres (OAB: 3788A/AL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2055 advocatícios, não se aplicando o disposto no artigo 208, § 2º, da Lei de Falências, quando se tratar de execução fiscal, uma vez que a espécie é regida pelos artigos 29 da Lei de Execuções Fiscais, 187 do CTN e 20 do CPC” (AGRESP 625441), respeitandose, contudo, os limites fixados às fls. 13 do ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 296 com notícia de quitação a fls.375/376. Assim, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo noticiado, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, em fase de cumprimento do julgado, nos termos do artigo 269, inciso III c/c o artigo 794, inciso II e artigo 475-R, do Código de Processo Civil. Homolog