Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1961 441.01.2002.015130-6/000000-000 - nº ordem 9818/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X WALTER DO AMARAL SILVEIRA JUNIOR - R. despacho de fls. 75: Vistos Recebo os embargos opostos, uma vez tempestivos, porem os mesmos não merecem prosperar. Mantenho a r.

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GABRIELA STECK DA CRUZ - VILMA APARECIDA DA SILVA ZUCCON 03082421814 2184 Embargada que proceda à anotação de rescisão do contrato de trabalho no dia 01.06.2013, no prazo de dez dias desta decisão, sob os efeitos do artigo 39 Consolidado. PODER JUDICIÁRIO Supre-se a omissão. JUSTIÇA DO TRABALHO Ressalto que, nada obstante ao efeito modificativo da decisão, reputo

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 5559 autora afirma em réplica que “Ainda, há pagamento de FGTS mas, sem a devida multa”(Grifei). Os embargos são conhecidos, eis que aviados em tempo e modo. 3 - Conclusão 2 – Omissões Em face do exposto, CONHEÇOe JULGO IMPROCEDENTES, na Aduz a embargante que forma supra,os embargos opostos por VALQUÍRIA BRITO DO NASCIMENTO. A presente decisão passa a inte

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 superiores ao legal, uma vez que as convenções coletivas de 5558 Processo número 1000430-98.2021.5.02.0039 trabalho juntadas aos autos não são aplicáveis ao autor (a convecção coletiva de trabalho apresentada pelo reclamante é Vistos, etc. aplicável “exclusivamente aos empregadores e empregados em VALQUÍRIA BRITO DO NASCIMENTO,qualificada nos autos, opõe h

Publicações Judiciais I ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, homologo o pedido de desistência do recurso, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil, para que produza seus regulares efeitos de direito. Decorridos os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e, após, remetam-se os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 06 de maio de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005154-24.2001.4.03.6182/SP 2001.61.82.005154-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 442 Relatados. Decido. Quanto ao juízo de admissibilidade, vejo que o presente recurso é tempestivo, adequado à espécie e conta com preparo regular (Id. 863237-págs.07/09). Portanto, preenchidos os pressupostos extrínsecos (tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer e prparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse para recorre

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8646 verbas rescisórias para a apuração da multa do art. 467 da CLT; 2 - determinar à embargada que proceda à atualização monetária FUNDAMENTAÇÃO de acordo com o comando exequendo, com a correspondente demonstração aritmética. DA ADMISSIBILIDADE TUDO nos termos da fundamentação, que integra esta conclusão. Custas no importe de R$ 44,26 pela executada, nos te

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho horas extras pagas, revelando-se valor exorbitante se comparado com a parcela recebida na época. Por outro lado, não foram calculados os reflexos das horas extras pagas sobre DSR, como alega a embargante. Desse modo, a embargada/exequente deverá corrigir a conta elaborada no que pertine aos reflexos das diferenças salariais em horas extras pagas apresentando planil

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13574 Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte DECLARAÇÃOvisando esclarecimentos e sanar omissão. do presente dispositivo. A decisão foi publicada em 19.03.2021, os embargos interpostos Intimem-se. pelo Reclamante em 22.03.2021, e pela Reclamada aos 26.03.2021. GUARULHOS/SP, 23 de abril de 2021. Manifestação pela Reclamada (ID. c2f39a8) e pel

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3647 Neste sentido, deverá a exequente/embargada deverá retificar os conter memória e resumo, na forma do Provimento cálculos para apurar apenas as horas excedentes a 44ª semanal. 03/2015/TRT/MG, sob pena de remessa dos autos ao arquivo Prossegue, sustentando que calculou os reflexos das horas extras provisório. em FGTS sobre os demais reflexos em aviso prévio, 13�