Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 9124 proferida nos autos. monetária IPCA-E até 05/05/2022, desconsiderando o seu marco DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO final, que seria o ajuizamento desta ação. Além disso, a embargante aponta que, de acordo com o sistema RELATÓRIO PJE-Calc, o referido índice de correção acumulado de dezembro de 2019 até o ajuizamento desta ação seria de 15,96% e não 53,67

Publicações Judiciais I ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : SP174050 RODRIGO MORELLI PEREIRA e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em face da decisão monocrática de fls. 778/781, que, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, negou seguimento à sua apelação. A embargante alega que a decisão é omissa quanto à apreciação

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13576 PERITO PERITO 03 – EMBARGOS DA RECLAMADA MAURO MENGAR CLAUDIO MAIA GREGGIO Não houve sucumbência por parte do embargado, mas tão somente pela embargante, sendo que a sucumbência parcial do pedido não acarreta o efeito pretendido pela embargante: condenação do Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA DE JESUS SANTOS embargado ao pagamento de honorários sucumbenc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6245 Advogado: Marcio Irineu Da Silva (OAB:BA60521) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001573-16.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCI

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO cálculos ainda há prazo pendente para oposição de agravo de petição pelas partes, em querendo, pelo que somente após o decurso do prazo recursal em relação à sentença de impugnação 281 Antônio Lúcio Pantoja Júnior(OAB: 8111/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ESPOLIO DE GILSON VASQUES RODRIGUES aos cálculos é que o tramite processual prossegue sua marcha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6947 Intimado o embargado para apresentar contrarrazões, este manifestou-se pela manutenção da sentença prolatada, bem como pela aplicação de multa prevista no art. 1.022, §2°, do CPC. É o relatório. Decido. Os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na sentença obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o j

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8645 Vieram conclusos. consolidado pelo C. TST no item VI da súmula 331, "A É o breve relatório. responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da FUNDAMENTAÇÃO prestação laboral". No caso dos autos, a r. sentença não deixou dúvida, pois condenou o devedor subsidiário a responder p

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 282 A embargante alega que a Sentença fora omissaem relação àa suspensão processual requerido pela embargada. TUDO ausência de ordem para pagamento do valor remanescente e prazo CONFORME OS FUNDAMENTOS. À Secretaria para intimar as para cumprimento ante o indeferimento do parcelamento do débito. partes da presente decisão e contagem do prazo recursal. Requer que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6243 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: MARIA IZABEL DOS SANTOS Advogado(s): CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (OAB:BA54212) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), MARCIO IRINEU DA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 9123 DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CONCLUSÃO A embargante aduz que a embargada aplicou o índice de correção Pelo exposto, resolve o Juízo da Vara do Trabalho de Pará de monetária IPCA-E até 05/05/2022, desconsiderando o seu marco Minas/MG conhecer dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por final, que seria o ajuizamento desta ação. PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRI