Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 1315 ELEONORA BORDINI COCA jornada. Relator Contrarrazões da reclamante conforme ID 630ab48 e da reclamada Votos Revisores ID 7767358. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010447-63.2014.5.15.0018 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE GABRIELA CRISTINA MOURA ADVOGADO CLAUDIA ROBERTA VEIGA(OAB: 135584/SP) ADVOGADO PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO(OAB: 331540/SP) RECORRENTE BK

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA DANIEL GAGO DE SOUZA(OAB: 4155/RO) FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 1940/RO) ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO(OAB: 532/RO) ABTV ASSOC BRAS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI(OAB: 151926/SP

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 que não era promovida a integração das diárias efetivamente pagas 167 efetivamente laborados conforme os controles de frequência. (ID 1116741 - Pág. 19-20). Não há dúvida, por outro lado, que, neste patamar, as diárias Em contestação foi alegado que “além das verbas salariais acima excedem de 50% do salário, cabendo sim sua integração salarial e descrit

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2438 TERCEIRIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULajuíza Ação de Cumprimento e Cobrança em face de SEVEN SISTEMAS O plano continuará sendo administrado pela FEEAC/RS - DE SEGURANCA LTDAem 31/1/2022. Pelos fatos e fundamentos Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e declinados na inicial, pugna pelo deferimento dos pedidos Conservação do Estado do Rio Grande

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 O reclamante alegou, na exordial, que "A cláusula décima segunda 452 MULTA NORMATIVA da Convenção Coletiva dispõe que as empresas concederão mensalmente o prêmio assiduidade no valor mínimo de 10% (dez O reclamante postulou a aplicação de multa normativa, sob a por cento) sobre o salário contratual do trabalhador beneficiado" e alegação de que "nunca recebeu

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4124 de prestação de contas, logo após o retorno das viagens, através de pagar a PLR para os empregados que trabalharam durante a Notas Fiscais, assinando recibos contábeis ou diárias de viagens, vigência da convenção referente ao período de maio de 2013 a abril conforme documento interno de cada empresa. Este benefício de 2014. PARÁGRAFO QUARTO – Em sendo o e

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 111 jornada de trabalho 12 x 36. Alega que exerce atividade de alimentação preparada e, portanto, enquadra-se na similaridade apontada na norma coletiva, Todavia, verificando o contrato social da recorrente, identifiquei que usufruindo do direito de aplicar em seu estabelecimento a jornada o objeto social da empresa é o fornecimento de alimentos especial de trabalho. pr

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 vendida pelo empregador atende ao disposto na norma coletiva, 1462 ALIMENTAÇÃO ainda que o alimento seja de baixo valor nutricional. (...). Isto porque considero que o instrumento coletivo não fez restrição à refeição tradicional (arroz, feijão, carne e salada), mas englobou A cláusula convencional, de fato, traz previsão de fornecimento outros tipos de refei�

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 441 quanto do gozo de férias, não se tolerando faltas, mesmo se justificadas por atestado médico, ou por lei. Todos os estabelecimentos fornecerão gratuitamente uma refeição a cada jornada de trabalho aos seus trabalhadores dentro do § 2º - Os trabalhadores que exercem cargo de chefia não receberão cardápio da empresa, mas, assegurará obrigatoriamente os o adi

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2562 maioria dos Desembargadores da Segunda Turma desta Corte deu De início, verifico que a primeira reclamada não é uma pessoa parcial provimento ao Apelo, sob os fundamentos da jurídica criada pela segunda ré, com a finalidade única de Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, in segmentar seu empreendimento e precarizar os direitos trabalhistas v