Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 TERRAPLANAGEM, MINERAÇÃO, EXTRATIVISMO, 1439 Sentença antecipada. Intimem-se as partes e o MPT. METALÚRGICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINTRACAP em face de A. A. MOURA SILVA – ME e CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto ELETRONORTE para, nos termos da fundamentação, a qual integra o

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1865 configura sua revelia, na forma do art. 844 da CLT, cujos efeitos ESPÉCIE DE VÍNCULO COM A GLOBAL VILLAGE TELECOM serão aferidos segundo as condições do art. 345 do CPC. A presente reclamação reproduz o debate jurisprudencial relacionado à possibilidade de terceirização de tarefas ligadas aos INÉPCIA - JUSTIÇA GRATUITA serviços de telecomunicações, cuj

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 11398 Outrossim, nos apontamentos feitos pelo Autor apenas em sede Tese Decisória: O Autor foi contratado em 15/08/2014 e demitido recursal, os registros de ponto marcaram débito no banco de horas por justa causa em 10/10/2016. ou faltas injustificadas. Na exordial o Reclamante não se insurgiu contra as referidas faltas injustificadas. A CCT 2015/2016 estipulou a PLR

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 São Paulo”, observado no horário das 12h00 às 18h00, mediante 12877 DCP-rbn prévio agendamento, que se fará por meio do endereço eletrônico ([email protected] e [email protected]). Na hipótese de legislação municipal estabelecer classificação mais severa que aquela prevista no “Plano São Paulo”, intensificando as medidas restriti

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2550 segmentar seu empreendimento e precarizar os direitos trabalhistas daquela coletividade de trabalhadores. Vejamos. Trata-se, em verdade, de pessoa jurídica com administração e Restou incontroverso que o reclamante, em decorrência do contrato capital dissociado da tomadora, criada para executar os serviços de prestação de serviços firmado entre as rés, labor

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região saúde do trabalhador. 1572 02106-2011-006-10-00-2. Acórdão 3ª Turma. Relator Desembargador Douglas Alencar Rodrigues. Publicado em Não vejo como consumo de sanduíches diariamente pode ser 25/05/2012 no DEJT. d.n.). considerado alimentação saudável ou, ao menos, recomendável. Diante de tais fundamentos, com razão a parte obreira ao pleitear o pagamento do tíque

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO representam as empresas integrantes dos segmentos de Seguros, Previdência Privada Complementar Aberta e Vida, Saúde RÉU Suplementar e Capitalização. Desse modo, as requisições de RÉU penhora de tais ativos são encaminhados a Cnseg que, ADVOGADO posteriormente, via ofício circular, encaminha a ordem de bloqueio ADVOGADO aos seus filiados. Assim, a ausên

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1673 horas, em caso de jornada após as 22h: A reclamada subleva-se, afirmando que "pelas provas produzidas 'CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REFEIÇÃO Todos os nos autos, o Reclamante não demostrou satisfatoriamente qualquer estabelecimentos fornecerão gratuitamente uma refeição a cada ato praticado pela Reclamada que feriu seu direito de jornada de trabalho aos seus tr

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1858 EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, serviços de construção e manutenção de redes e instalação e DIMENSÃO - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E manutenção de linha telefônicas, e esta, por sua vez, contratou a TECNOLOGIA APLICADA LTDA e GLOBAL VILLAGE TELECOM segunda Reclamada, que por sua vez, contratou a primeira S.A. Juntou procuração e docum

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 404 trabalho, cuja decisão acerca do tema repercutirá em todas as DESPACHO relações empregatícias firmadas pelas do ramo, além da especificidade da matéria, tendo em vista que a atividade de Compulsando os autos, constatei a juntada da petição protocolizada segurança privada e patrimonial possui regramento próprio. sob o id. e35b18f, na qual a ASSOCIAÇÃO BRASI