Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 autora. Indefiro. 3015 corretagem de navios, jóias, metais, pedras preciosas, café e outros despachantes em geral; mala direta; seleção e agenciamento de A BAIXA NA CTPS: 17.1.2020. mão-de-obra; funerárias; plano de saúde; escolas de artes e beleza; clinica de estética e depilação; academia de ginástica; DA DIFERENÇA SALARIAL – PISO DA CATEGORIA administrad

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 213 SUSPENSÃO jurídica criada pela segunda ré, com a finalidade única de A hipótese de suspensão ventilada pela reclamada se restringe aos segmentar seu empreendimento e precarizar os direitos trabalhistas recursos extraordinários desde já interpostos, não alcançando, daquela coletividade de trabalhadores. todavia, ações em fase de cognição, em instâncias

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 615 elemento fático jurídico preponderante na análise da espécie de ampla aptidão probatória das mesmas e, mormente, diante do relação de trabalho mantida entre as partes. conteúdo da prova testemunhal, a qual indica o labor em Isto porque, há permissão legal para que empresas do segmento da sobrejornada. primeira reclamada mantenham contratos de prestação de

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 619 e manutenção equipamentos que compõem redes de por meios telemáticos. telecomunicação. Neste contexto, a não exibição dos aludidos registros, mesmo Neste contexto, diante da possibilidade de terceirização de tais diante do ônus processual descrito nos arts. 300 e 333 do CPC é serviços, a habitualidade não é, ao contrário da tese inicial, o interpreta

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 5065 Tratando-se de parcela de natureza indenizatória, indefiro os onde os acordos foram pactuados. Assim, para que seja elucidado o reflexos" (fls. 239/240- g.n.). real alcance do termo refeição, contido na Convenção Coletiva, mister se faz que a análise proceda de acordo com os hábitos Inconformada, a Reclamada recorre a fim de afastar a alimentares do brasileir

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Estado de São Paulo (art. 1º, §§ 1 e 3º - fl. 20). 964 sindical da SAGESP (certidão de id 9a7dbd9) há a previsão de que este representa a categoria dos Armazéns Gerais das Empresas de Já os Sindicatos Réus, que celebraram a convenção coletiva Movimentação de Mercadorias e Logísticas na Prestação de questionada, representam: Serviços de Comércio Interno

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 950 convencional nada dispõe acerca da qualidade da alimentação. E, mister se faz que a análise proceda de acordo com os hábitos por fim, pede a declaração da natureza indenizatória da verba. alimentares do brasileiro. Examino. Sendo assim, não encontra abrigo hermenêutico o argumento patronal, no sentido de serem considerados os costumes europeus A respeito da

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 5846 empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva de que pese a vinculação à categoria de turismo não pareça adequada, Trabalho, associados ou não do Sindicato Profissional, com intuito sinalo que o objeto do asseio também não é. de beneficiar os trabalhadores e as empresas do segmento. Assim, julgo improcedente o pedido de cumprimento e de O plano

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Orientação Jurisprudencial 17 e do Precedente Normativo 119 da 1498 VOTO: SDC do C. TST. Da cláusula normativa de cobertura social. Da contribuição para custeio do sistema Vistos etc. Insurge-se contra a obrigatoriedade de cumprimento de cláusula Recurso Ordinário interposto por TOPPUS SERVIÇOS normativa (13ª das CCT´s 2019 e 2020), que estabelece o TERCEIRIZADO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Trata-se, em verdade, de pessoa jurídica com administração e 1869 Improcede. capital dissociado da tomadora, criada para executar os serviços descritos na Lei de Telecomunicações, especializada na instalação JORNADA DE TRABALHO e manutenção equipamentos que compõem redes de A testemunha Antônio Lourenço da Silva Filho declarou que a telecomunicação. jorna