258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 207089-38.2005.8.09.0051 ( 200502070891 ) AUTOS NR. : 2379 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL GARCIA DE OLIVEIRA VITIMA : PAULO AUGUSTO DE QUEIROZ GALVAO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 43053 GO - JOSEANE RAPOSO DA COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 18/05/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201603582678 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. SANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): DR. ELVES PEDRO MARTINS OAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 333425-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS ADRIANO DA COSTA SILVA VITIMA : PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201603334259 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCI ADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZ A, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ACAO DA DECISAO DE FLS. 162, O QUE NAO E O CASO. A DECISAO DE FLS . 162 JA TRANSITOU EM JULGADO, E A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUT ORIA DO ESTADO NAO ESTA MAIS EM DISCUSSAO. O PROPRIO CALCULO DE P ENAS DE FLS. 169/170 JA PROMOVEU A EXCLUSAO DAS PENAS. NESSE SENT IDO, NAO HA DE SER ANALISADO APENAS POSSIVEL CONCESSAO DE PROGRES SAO DE REGIME AO SENTENCIADO, HAJA VISTA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601571997 DEPREENDE-SE DO OFI CIO DE FLS. 55/57 QUE O SENTENCIADO VICTOR PAULO DE ARAUJO SANTOS , FILHO DE MINEIA ARAUJO E SILVA , QUE ESTAVA FORAGIDO DO REGIME SEMIABERTO DESDE 16.06.2015 , FOI PRESO EM FLAGRANTE EM SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO NO DIA 24.08.2017 POR SUPOS
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2498 não se afigura razoável indeferir o pedido liminar. Oficie-se, COM URGÊNCIA, ao INSS para que efetue o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. 3. Cite-se o requerido, com as advertências legais e requisite-se cópia do proce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ATO CONTINUO, REI TERO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 127 VERSO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408105-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ENAS DE FLS. 44/44-V. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE. ARUANA/GO, 30 DE OUTUBRO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PIN HEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 44551-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO MENDES MOREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE NOS AUTOS DE N 201800322199 3 DI SPOSITIVO PELAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO OS PEDIDOS DE INDULT O E/OU COMUTACAO DE PENAS, BEM AINDA O DE PRISAO DOMICILIAR POR OUT RO LADO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE VISITA PLEITEADO PELO P AI DO EXECUTADO AS FLS 283/284 EM TEMPO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS 270/271 SEM PREJUIZO, CONSIDERAN