Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 CADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (D OIS) ANOS E 01 (UM) MES DE DETENCAO , EM REGIME INICIAL ABERTO, S UBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA DE FLS. 72/74 DO PEP. NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA A UDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO QUE NO CASO VERTENTE, E JA TER CUMPRIDO QUANTUM EXIGIDO DE 1/3 DA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 08/09 DO RP. OUTROSSIM, AS CONDICOES PESSOAIS DO CON DENADO LEVAM-ME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA A DELINQUIR, CONFOR ME INFORMACOES DE REGULARIDADE DE FL. 64 DO

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ICIOS, QUAL SEJA, O DIA 26/06/18, DATA EM QUE O REEDUCANDO ESTA S ENDO REGREDIDO DEFINITIVAMENTE. ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART IGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSA O DEFINITIVA DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO RODRIGO CAMARGO DE LIMA, TRANSFERINDO-O PARA O REGIME FECHADO, A FIM DE QUE NELE PA SSE A CUMPRIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LECEU A OUTREM, SEM RESERVAS, OS PODERES QUE LHE FORAM ANTERIORME NTE CONFERIDOS. DESDE JA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE OS PETITORIOS DEFENSIVOS DE FLS. 298/312. CUMPRIDA AS DILIGENCIA S, A CONCLUSAO PARA NOVAS DELIBERACOES. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 20 17. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 323614-70.2015.

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ADA EM FACE DA FALTA GRAVE E INCABIVEL A MANUTENCAO DO SENTENCIAD O NO SEMIABERTO, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME FECHADO. POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 60/61 , UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CON DENADO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-S

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHENIPHER KETRYLEN WESLAYNE DE ARAUJO DIAS VITIMA : JANETE SOUZA DOURADO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE A CONDENADA PREENCH

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DES CUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO D OS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA CO M O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAI S OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPON

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 610 49038 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 GO - RAFAEL AUGUSTO GONZAGA GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201103281652 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 416) E A INERCIA DO ADVOGADO DE DEFESA, CONQUANTO PESSOALME NTE INTIMADO (FL. RETRO), HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 412/414 PARA QUE SU

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, COMPROVANTE DE EM PREGO. DESIGNO O DIA 15.02.2018, AS 13:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, DANDO-LHE CIENCIA DESTA D ECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. OFICIE-SE A G ERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUAT RO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NOTIFICACA

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, PARA V ERIFICAR EVENTUAL INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINC IDENICA, ART 61, I, DO CODIGO PENAL, CONFORME PUGNADO PELO MINIS TERIO PUBLICO AS FLS 301 INTIMEM CUMPRAM CERES, 19 DE SETEMBR O D E 2018 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40696-63.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : EXEC