258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 34/35 DO RP. OUTROSSIM, AS CONDICOES PESSOAIS DO CON DENADO LEVAM-ME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA A DELINQUIR, CONFOR ME INFORMCAO DE FL. 52 DO RP. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENT O CONDICIONAL AO SENTENCIADO ELAN PELIN SUBORDINANDO-O AS SEGUINT ES OBRIGACOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, INFORMACOES SE FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONI CA NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A DECISAO PROFERIDA PELO JUIZ PL ANTONISTA DURANTE O RECESSO FORENSE APOS A REBELIAO OCORRIDA NAQU ELA UNIDADE EM 01.01.2018 OU, PRINCIPALMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SABER: A) QUE O REEDUCANDO TENHA CUMPRIDO 1/6 (UM SEXTO) SE O CRI ME E COMUM E O DENOMINADO REQUISITO OBJETIVO; E, B) QUE O REE DUC ANDO COMPROVE POSSUIR MERITOS, INDICANDO A CONVENIENCIA PARA A TR ANSFERENCIA DE REGIME E O DENOMINADO REQUISITO SUBJETIVO IN C ASU , DESTACO, OUTROSSIM, QUE APESAR DE O EXECUTADO PREENCHER O RE QU ISITO SUBJETIVO (FL 274), ESTE NAO PREENCHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO EDIVANDO ALVES CORDEIRO (FLS . 394). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DE CIDO. ESTABELECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112- A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRA NSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PELO JUI Z, QUANDO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM/SEXTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400974652 NOME: ANTONIO SERGIO ALVES BIS PO MAE: NAIR ALVES BISPO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO ANTONIO SE RGIO ALVES BISPO, O QUAL FOI CONDENADO A CUMPRIR 07 (SETE) ANOS D E RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 O DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV D A LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 28/03/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201602518917 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DR. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: OSNY ANTONIO PEREIRA JUNI OR (SEMIABERTO - CPP) MAE: ROSANGEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOENDER PEREIRA ROCHA VITIMA : LEONARDO MOTA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602031546 O FICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAMENTE PROVIDENCIAD O O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO JOENDER PEREIRA ROCHA , FILHO DE JUDITH PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 FECHADO PARA SEMIABERTO. ENTRETANTO, ANALISANDO A LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 39/40, CONSTATO, PELO TEMPO DE PENA CUMPRIDA PELO RE EDUCANDO, QUE ESTE JA TEM DIREITO DE PROGREDIR PARA O REGIME ABER TO, ASSIM DESIGNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 15 DE MARCO DE 2019, AS 13H30M. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O REE DUCANDO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201603730359 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P E NA DE FLS 31/32 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERAND O QUE A DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO ALCIONE OLIVEIR A DE SOUZA , FILHO DE MARIA PERPET