Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Frustradas as tentativas de conciliação. 685 Afirma o Autor que foi contratado pela Ré para prestar serviços na função de "Encarregado de Obra", no entanto a Ré procedeu à anotação do contrato de trabalho na CTPS e realizou pagamento de salário referente à função de "Encarregado de Turma". Pleiteia a É o RELATÓRIO. retificação da CTPS e o pagamento da dif

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 16678 RECORRENTE: CARLOS DE OLIVEIRA AVELAR RECORRIDO: R & R EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, R & R EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LIBERCON ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE: FRANCISCO RODRIGUES MELO, ALMIR RAMOS SILVA RELATOR: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Pressupostos de admissibilidade Conheço do recurso interposto, eis que pres

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1109 funções efetivamente exercidas pelo Reclamante, quais seja, acrescidas de 1\3, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS+40%. pedreiro e pedreiro de acabamentos. Incabível o reflexo em RSR, por se tratar de parcela paga no O desvio de função se verifica nas hipóteses em que o empregado módulo mensal que já remunera a rubrica. desempenha funções diversas daquela

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 3718 prévio. não percebeu a remuneração correspondente e sua CTPS foi Contudo, no que diz respeito à anotação final do contrato, assiste anotada como Encarregado de Turma. razão ao reclamante, pois o aviso prévio dado pelo empregador, Alega que somente em 01/08/2012é que o reclamado decidiu trabalhado ou indenizado, integra o tempo de serviço para todos os re

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 36 1ª) Em 10/05/2013 - Advertência - "por está prejudicando o Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Recurso andamento da empresa com o desrespeito e ameaças ao Ordinário. Encarregado de Obra". (fl.70) No Mérito 2ª) Em 27/06/2013 - Suspensão de 1 (um) dia - "em razão de ter respondido de forma incorreta ao Encarregado e ameaçado o Rescisão C

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 213 sentença (Id Id 1751f23), proferida pelo Dr. André Correa Figueira, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, em que figuram ANTÔNIO A única testemunha ouvida (Id 376b2db), Sr. Marcos Antônio Duarte FRANCISCO ALVES como recorrente e PASSOS de Lima, muito embora não tenha confirmado que o autor ativava-se CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA como recorrida. com

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1293 MÉRITO Sem razão. Na medida em que tergiversa em relação á função impugnada. A concessão das diferenças salariais decorreram do não pagamento do valor previsto para o cargo de encarregado de obra I, que conforme a cláusula do ACT 2014/2015 de Id 5ba9e93, com vigência a partir de 1.6.2014 a 30.6.2015, prevê salário no valor de R$ 1.653,45, todavia, o contr

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 566 De tal sorte, indefiro o pedido a título de adicional de transferência. Consoante interpretação lógica, teleológica e sistemática do art. 469, § 3°, da CLT, a percepção de adicional, no importe mínimo de 25% sobre os salários, é devida tão somente no caso de transferência provisória. 2.2.4 Desvio de Função/Acúmulo de Função Isso porque tal obrigaç

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1986 Carlos; que o encarregado geral era responsável por todas as e não de executar a atividade propriamente dita; (...) que não há obras; que a responsabilidade pelo cronograma da execução da diferença com relação ao tamanho da equipe (número de obra era de todos os encarregados, tanto o encarregado geral, componentes) em relação ao encarregado de turma e o com

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) 439 A defesa, em síntese, nega que o Reclamante tenha trabalhado como encarregado de obra. Decido. A testemunha indicada pelo Reclamante, de forma convincente, confirmou que o Autor come