Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1043 obstante a proibição da ré acerca da posse e consumo de bebidas na embarcação e, inclusive, armazenamento na cabine pessoal dos empregados. Neste sentido, o manual de conduta ética da empresa determina que o "uso e/ou posse de bebidas alcoólicas são terminantemente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO proibidas". De igual modo, a

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1937 e a do tipo "cocaína" no interior de um depósito; QUE ressalta que ambas as substâncias foram localizadas no mesmo quarto, aparentemente o quarto do casal; QUE salienta que OSIMAR LOBATO RODRIGUES confessou, na presença de todas as pessoas que ali estavam, ser o proprietário das drogas encontradas em sua residência; QUE esclarece que quando se aproximaram da residência, verificaram que algumas

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2048 e a do tipo "cocaína" no interior de um depósito; QUE ressalta que ambas as substâncias foram localizadas no mesmo quarto, aparentemente o quarto do casal; QUE salienta que OSIMAR LOBATO RODRIGUES confessou, na presença de todas as pessoas que ali estavam, ser o proprietário das drogas encontradas em sua residência; QUE esclarece que quando se aproximaram da residência, verificaram que alguma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1919 184 Diante do exposto e da rasa verificação das alegações do impetrante em razão do momento processual vivenciado, concomitantemente aos documentos trazidos inicialmente, não me convenci da necessidade de, no momento, conceder a liminar requestada. Explico. Não obstante as largas argumentações do impetrante no sentido de af

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2068 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: MAURICIO MARTIN TEIXEIRA RECORRIDO: UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃO-TO DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0003130-60.2016.5.10.0801 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE MAURICIO MARTIN TEIXEIRA ADVOGADO Igor de Queiroz(OAB: 4498-A/TO) RECORRIDO UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃOTO RECORR

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 na carvoaria em que foram encontrados trabalhadores em condições de trabalho precárias análogas à de escravo. Assim, permanece hígido o auto de infração que impingiu responsabilidade ao Demandante em razão das graves irregularidades encontradas em sua propriedade. Recurso conhecido e desprovido. VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A Exmª Juíza do Trabalho, Drª Elian

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2083 contra si lavrados". ACÓRDÃO Não obstante a existência do arrendamento, ficou comprovado nos autos que o Autor (arrendador) era beneficiário direto e atuava de forma participativa na carvoaria em que foram encontrados trabalhadores em condições de trabalho precárias análogas à de escravo. Assim, permanecem hígidos os autos de infração que impingiu responsabi

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2421 -síndrome miofascial do supra espinhal esquerdo Pé plano valgo bilateral, flexível, mais proeminente a esquerda; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA LOMBAR Conforme se observa, não consta que a autora tenha apresentado (...) dificuldade de locomoção ou realização dos movimentos requeridos Conclusão: pela perita, muito menos que tenha sido exposta a Ace

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 I EMBORA DA CIDADE DE QUIRINOPOLIS-GO EM RAZAO DOS FATOS DECORRID OS COM SEU FILHO E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM GOUVELANDIA-GO, TEND O MELHORADO SUA SITUACAO; QUE EM RAZAO DE DROGAS ENCONTRADAS EM S UA RESIDENCIA NAO PERMITIU MAIS QUE SEU FILHO RESIDISSE EM SUA CA SA MAS A SITUACAO FICOU AINDA PIOR; QUE CHEGOU A SER PRESO POR UM DIA EM RAZAO DAS DROGAS ENCONTRADAS EM SUA

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR.PROCESSO: 5480123.76.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5480123.76.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente GUILHERME GONÇALVES DE ANDRADE FERREIRA DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado WALTER JOSÉ