Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1770 ORIGEM:155 JUIZO DEPREC:5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP Requerido:MICHEL RIBEIRO DELSIN VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:153.01.2009.003569 Nº ORDEM:11.01.2009/001347 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:677 JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:LUCIANO ALVES DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:153.01.2009.003570 N�

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1863 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Comunicação de Prisão em Flagrante Indiciado: Walisson Reney Pereira Miranda - INFOPEN/PA n. 102022 Advogado: Dr. João Paulo da Silva Lima OAB/PA N° 26.239 U. Prisional: Central de Triagem da Cidade Nova Vistos, etc., A autoridade policial, através do expediente de fls. 03, comunica que autuou e prendeu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 163 Fábio Rodrigo dos Reis Cravero O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Duarte Moreira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FÁBIO RODRIGO DOS REIS CRAVERO, Brasileiro, Solteiro, Barbeiro, RG 27

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO: 201503491654 DESPACHO OFICIE -SE AO DELEGADO REGIONAL QUESTIONANDO SE DA ENTREGA DOS OBJETOS Q UE SE ENCONTRARAM EM PODER DOS PRESOS AUTUADOS EM FLAGRANTE E EVE NTUALMENTE ENTREGUES A FAMILIA DESTES E LAVRADO RECIBO,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1737 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000047-28.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José David Abade Dos Santos Reu: Davison Oliveira Sa

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1077 Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Relator VOTO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo e passo a fazer um resumo dos fatos constantes do processo. Narra a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará (fls. 05/08) que no dia 17 de outubro de 2019, por volta das 2H, os policiais militares Marcio Antônio Barbosa Sousa, William Blenner Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 5044 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0007276-51.2005.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Fernandes Dos Santos Terceiro Interessado: Eroaldo Da Silva Bomfim Ato

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradições existentes no julgado, livrando-o de defeitos que possam dificultar sua compreensão. 3. Omissões, obscuridades ou contradições não podem ser confundidos com decisão contrária aos interesses do embargante, de forma que não é possível, por esta via, explorar novamente teses enfrentadas e superadas pelo julgado. 4. Estando claras no corpo do voto e no acórdão as razões do convencim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que a materialidade dos crimes de falsificação de documentos públicos e particulares resta demonstrada a partir do que consta nas páginas 61/77, 79/81 e 102/105 do ID 20008527 e a páginas 36/39 do ID 20008528, em que se formalizou a grande quantidade de documentos públicos falsos (Carteira de Trabalho e Previdência Social, Títulos de Eleitor, cartões da Caixa Econômica Federal, carteiras de identidade, carteira de reservista, Carteira Nacional de Habilitação, CPF´s, Certificado

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 47 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Referente à petição protocolada sob nº 2020.01198312-39, vinculada pelo sistema Libra-2º Grau aos Autos nº 00050257620188140105 - APELAÇÃO CRIMINAL oriunda da Comarca de CONCORDIA DO PARÁ/PA (Vara Única) - APELANTE: CLERIOS WILQUINES DA CONCEIÇÃO MELO (