Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NSTRUCAO CRIMINAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). TODAVIA, PRESCREVE O ARTIGO 316 DO MESMO DIPLOMA QUE O JUIZ PODER A REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICA R A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-L A, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. ABORDARAM O AUTUADO E ENCONTRARAM EM PODER DELE APROXIMADAMENTE 50

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2384 2ª VARA CRIME E INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA DESPACHO 0002465-82.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Jose Antonio Santos De Oliveira Advogado: Eridson Renan Souza Silva (OAB:BA15277) Autor: Rosangela Sousa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1560 Nada há a reconsiderar em relação à decisão que indeferiu o pedido liminar, vez que devidamente fundamentada. Ressalte-se, a proposito, que a via de cognição sumária do habeas corpus não se presta à análise minuciosa do conjunto probatório, como quer o impetrante. Destarte, mantenho o indeferimento do pleito liminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3074 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 1501673-15.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - R.P.B.R

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO EM SE TRATAND O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRE SENTADO EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO, POR SE TRATAR D E JUSTICA ATIVA RESSALVADO EXPRESSO PEDIDO, NO PRAZO ACIMA CONSIG NADO, AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INT I MACAO ADVIRTO AOS CAUSIDICOS DEFENSORES DOS

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 INCO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NESTES AUTOS OU NO MOMENTO Q UE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL CORRES PONDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM PRUDENCIA E MODERACAO. NR. PROTOCOLO : 256531-24.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANTONIO DE SOUZA PIRES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DENOTO QUE ANTONIO DE

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2810 ¿Não existe hierarquia entre provas; cada uma delas vale pelo seu conteúdo e pela sua força probante, mas de acordo com cada situação concreta. Desde que dê as razões do resultado a que chegou na avaliação das provas, o juiz tem poder para, na fase instrutória, admiti-las ou refutá-las, e para, na fase decisória, reconhecê-las e aferi-las devidamente, podendo assim reconhecer um fato ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 370 policiais, pois eram constantemente abordados, que não se recorda de passagens anteriores destes acusados. Que não se recorda das roupas do acusado. Que não se recorda se havia algum furo na roupa do acusado”. A testemunha Willian Pacheco Freitas (fls. 115), relatou que “foi abordado pelos policiais e que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 52 VI - Penha 1ª Vara Criminal O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIANE GABRIELA CLEMENTE DE ARAÚJO, Brasileira, Casada

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHEL DE LACERDA BENTO VITIMA : MARIA HILMA PIRES MONTEIRO MARQUES ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 13.01.16, àS 13: 15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 409398-65.2015.8.09.0029 : 2810 : FLAGRANTE : DIEGO MACHADO