Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 357913-96.2011.8.09.0051 : 1011 : ACAO PENAL : BALTAZAR JOSE GUILHERME CLAITON VALDOMIRO ANHOLETO JOSE PINTO SOBRINHO ROSIANE MICHELE ALEXANDRE GUILHERME SEBASTIAO APARECIDO LIMIERI JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA JOSIANE RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 21666 GO -

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 8494 GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : ATENDENDO A PORTARIA N. 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS ORDINA TÓRIOS DELEGADOS AOS SERVENTUÁRIOS DA

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O EM FAVOR DO MESMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR MOTIVO ESTIVE R PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NO ME DO CONDENADO ANDRE LUIZ LEONES LACERDA NO ROL DOS CULPADOS, DE TERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS VEPEMA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL R

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284183-97.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ LEONES LACERDA VITIMA : NIXON BORBA LACERDA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 221297-57.2016.8.09.0175 929 FLAGRANTE/INQUERITO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA SAUDE PUBLICA 38559 GO - ARNALDO NOLETO SARAIVA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO M

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 444, DO S.T.J.; 3. CONDUTA SOCIAL E STA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, N AO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO D O TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 . CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, POST

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, S ENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CON SIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS SAO C ONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE (PROTOCO LO N.: 201203115134 FLS. 387/389) ART. 61, I,

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 S, TENHO QUE O SENTENCIADO SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, V EZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QU E DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E R

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS - PROPRIOS DO TIPO PEN AL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS - NAO FORAM TAO D ANOSAS, VEZ QUE, PELA EFETIVA ACAO DA POLICIA, NAO HOUVE PREJUIZO S A VITIMA, TENDO O CRIME FICADO NA ESFERA DE TENTATIVA; 8. COMPO RTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, RESSALTANDO-SE

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ONIAIS, POSTO QUE A RES FURTIVA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA A VITIMA FLS. 54/56; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PEN A BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TR INTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIG ENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FIN