4.366 resultados encontrados para enio carlos francisco oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3387 direito,(b)risco na demora e(c)reversibilidade do provimento. Aqui, não estão claramente presentes a probabilidade do direito e a reversibilidade do provimento, visto tratar-se de despejo de arrendatário que está, ao que consta do contrato celebrado entre as partes, explorando a extração de minérios na
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 558 recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei nº 9.009/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3697 supracitado. Contudo, a manifestação de fls. 53/58 foi subscrita pelos atuais procuradores da executada que, portanto, já tinham ciência de que a intimação não havia sido feita em nome dos procuradores corretos. Nos termos do artigo 278, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3506 RELAÇÃO Nº 0936/2019 Processo 0002127-68.2018.8.26.0457 (processo principal 0003679-10.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cleusa Venerozo Cellim - A.S.A. - Vistos. Fls. 149/150: defiro a inclusão da devedora no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud e a indisponibil
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 947 Processo 0006325-47.2022.8.26.0510 (processo principal 0016158-80.2008.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Siles Bortoloto dos Anjos - Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do Novo CPC, na pessoa de seu representante judicial, para,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3760 Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldemar Luiz Fadel - - Manoel Nardon Primo - - Luzia Aparecida Brandolim - - Norli Aparecida Ferrari Camargo - - Daniel Miranda Carlos - - Fernando Gazzate - - Elzo Luis Cezario - - Aparecida Donizeti Dozzi Tezza Traldi - - Ana Maria Fioco - Ana Marta Fadel Ferrari - -
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3915 Processo 1002295-03.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.A.S. - Vistos. Fls. 78/81: Observese e aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Intime-se. Porto Ferreira, 09 de março de 2022. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Processo 1002360-95.202
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3672 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e trans
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3751 que o cerca. Decorrido o prazo para eventual contestação, oficie-se ao órgão público incumbido da realização de perícias, para a designação de médico para tal mister. Defiro a tutela antecipada e nomeio o(a) autor(a) Zilda Sueli Mauerberg Teche, para exercer o munus de curador provisório do(a) requ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3699 data da audiência, caso não ocorra a conciliação ou o réu, devidamente citado, deixe de comparecer ao ato. Intime-se. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP) Processo 1000399-04.2020.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ovídio Augusto Carlessi Vistos. Dian