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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 S INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRI R A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1O, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPORCIONALMENTE AS CUSTAS, E, QUAN TO AO INCISO III, O AUTOR SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DESPESA S E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. 3 O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA M ATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SSUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARB ITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VI II - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PA RTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL; E X - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX , EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA , ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 RDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPO E O ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE D E AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEM PO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PARTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGA L; E X - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESE S DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALME NTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1O, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPORCIONALMENTE AS C USTAS, E, QUANTO AO INCISO III, O AUTOR SERA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NTERESSE DA VITIMA NO QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETIVA. SENDO ASSIM , OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), S ENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, I NCISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 GO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OF ICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM J ULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESI NTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXT INCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPO E O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE D E A GIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OFICI O D A MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER T EMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OC
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VIII - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PARTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGA L; E X - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESE S DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALME NTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1O, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 S CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), SEN DO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, INC ISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTA NTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TE