Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, C OM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES D A ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NAO MAIS PO

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, C OM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES D A ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NAO MAIS P

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRA U DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." TEN DO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, O REPRESENTANTE M INISTERIAL MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO E DA REVOGACAO DA S MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS COM O DEVIDO A

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DO DEVE AGIR MINIMAMENTE, DO QUE UMA INFRACAO QUE MERECA GUARIDA PENAL. DESSA FORMA, AUSENTE A JUSTA CAUSA PARA EXERCICIO DA PRETE NSAO ACUSATORIA, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E DA JURISPRU DENCIA: SENDO INSUFICIENTE A PROVA PARA AUTORIZAR A MOVIMENTACAO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CONTRA O INDICIADO, IMPOE-SE O S EU ARQUIVAMENTO. (TACRIM SP REC. REL. XAVIER

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 4 85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMP O E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGAD O." TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERE SSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE D

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUAL QUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO E DA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREM PCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR AUSEN CIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A A LEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZ O ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DESISTE NCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PA

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 EMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESES DESCRITAS NO S INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRI R A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1O, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPORCIONALMENTE AS CUSTAS, E, QUAN TO AO INCISO III, O AUTOR SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DESPESA S E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. 3 O JUIZ C

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1O, QUANTO AO INCISO II, AS PA RTES PAGARAO PROPORCIONALMENTE AS CUSTAS, E, QUANTO AO INCISO III , O AUTOR SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E DOS HONORARI OS DE ADVOGADO. 3 O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIC AO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULG

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PARTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGA L; E X - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESE S DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALME NTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1O, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPORCIONALMENTE AS C USTAS, E, QUANTO AO INCISO III, O AUTOR SERA C