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Processos encontrados
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 221 patologias - ID 0c32377. Na oportunidade do interrogatório, a autora tornava o labor penoso, nas palavras da demandante. Nestes narrou: que a depoente era responsável pelo cozimento de feijão e termos, adoto as conclusões do laudo pericial como minhas próprias carne cozida; que havia outra cozinheira responsável pelo razões de decidir, para declarar que a re
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 618 SENTENCIAL. O fato de a função exercida pelo obreiro ser mesmo tempo de intervalo; que não havia cartão de ponto; que 1 ou denominada de "Chefe de Seção" não decreta ou determina, ipso 2 vezes por mês acontecia de trabalhar por 7 dias consecutivos, em facto, que o seu desempenho submeta o empregado às disposições prejuízo da folga semanal; que trabalhava em
benefício em apreço foi requerido em 28.03.2013, mais de trinta dias, portanto, após a prisão.De outro giro, há nos autos demonstração da prisão (fl. 13) e de que, em 30.01.2013, quando foi preso, Marcos Vinicius, embora estivesse desempregado desde 18.10.2012 (fl. 57), conservava qualidade de segurado ao teor do artigo 15, II, da Lei nº 8.213/91.Relação de dependência previdenciária, de seu turno, ditou-a o artigo 16 da Lei nº 8.213/91, baixando rol no qual figura, para o que aqui
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 604 função dotada de maiores encargos e maiores responsabilidades, a na Loja Extra, na Av. Hermes Fontes; que trabalhou em Salvador de ponto de se elevar no plano da confiança genérica, depositada 2017 a 2019" (Sublinhei). sobre todos os trabalhadores, bem como sobre a confiança Em depoimento pessoal, o reclamado disse: "que o reclamante veio especial, atribuída aos
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 311 pela SKY aos que tivessem mais destaque; que este prêmio refere instaladores tinham treinamento e monitoramento visual, que era dado "por empresa que premia o funcionário". Perguntas do salientando que os técnicos tinham níveis e curso de acordo com os advogado da Reclamada: que o depoente selecionou quem ia níveis alcançados; que isto era feito por técnico d
TJSP 02/05/2016 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2018 EXISTE A NECESSIDADE DE SE SOCORRER DO JUDICIÁRIO E, AINDA, SE A VIA ELEITA É ADEQUADA. CONDIÇÕES PREENCHIDAS NO PRESENTE CASO.PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUTOR QUE - AO CONTRÁRIO DE ADOTAR POSTURA DE INÉRCIA NA DEFESA DE SEUS INTERESSES – VEM PLEITEANDO O RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO À APOSENTADORIA COM PROVENT
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 226 tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Ipauçu, 02 de abril de 2012. ESTER CAMARGO Juíza Substituta - ADV ALENCAR LOPES DA SILVA OAB/SP 180277 - ADV CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN OAB/SP 193938 252.01.2010.003288-6/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2421 valores pagos a título de aposentadoria anteriormente concedida ao autor pela autarquia, entendo que não há obrigatoriedade de tal devolução, tendo em vista que não houve qualquer irregularidade no ato de concessão. Ademais, para que não pairem dúvidas sobre a necessidade de devolução de valores à a
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 2034 604.01.2009.013542-6/000000-000 - nº ordem 2704/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X CREANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EPP E OUTROS - Aguarde-se por mais 60 dias. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 604.01.2009.013847-3/000000-000 - nº ordem 2759/2009 - Despe
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1407 ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA NOVA APOSENTADORIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDO NA VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO ANTERIOR. EFEITOS EX NUNC. DESNECESSIDADE. 1. O aposentadoria objetivando o aprov