Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2871 trânsito em julgado da presente sentença, à entrega da guia TRCT condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos com código de saque '01' para viabilizar o levantamento dos termos do art. 789, I e § 2º, da CLT. depósitos fundiários; Intimem-se as partes. A primeira reclamada por notificação - depósitos fundiários de setembro/2014 a jul

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2.- A reclamada impugna o laudo contábil alegando que o Sr. Perito 5833 Em 19 de Abril de 2018. não observou os horários constantes dos cartões de ponto colacionados aos autos. Conforme esclarecido pelo Sr. Perito os cálculos foram confeccionados em consonância com os limites estabelecidos pela coisa julgada e em observância com a jornada comprovada nos autos. Juiz(�

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 3243 houve trabalho extraordinário (excedente a 8ª diária), dada a tribunal (art. 769, da CLT c.c. art. 1.013, §1º do CPC, Súmula 393 aplicação do art. 384, da CLT, de acordo com a cadência dos e Orientação Jurisprudencial 142, ambas do C. TST). espelhos ponto, com os respectivos reflexos em DSR´s e, com estes, em férias + 1/3, 13º salários e FGTS (contrat

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 6129 Notifiquem-se as partes. A primeira reclamada, nos termos dos • danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Discriminação da natureza das verbas, nos termos do art. 832, § 3º, da CLT, em conformidade com o art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. arts. 841, § 1º c/c 852, ambos da CLT. Determino, por fim, a expedição de ofícios à Gerência Regional do Tr

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 510 Notifiquem-se as partes. Discriminacão da natureza das verbas, nos termos do art. 832, § 3, da CLT, em conformidade com o art. 28, § 9, da Lei 8.212/91. Campinas/SP, 17 de novembro de 2014. O quantum será apurado em regular liquidacão de sentenca por cálculos. Lenita Aparecida Pereira Corbanezi Correcão monetária, juros de mora, recolhimentos previdenciários

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 852 Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Lenita Aparecida Pereira Corbanezi JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA O quantum será apurado em regular liquidação de sentença por cálculos. 1"Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terce

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 pela despedida imotivada; 669 da CLT, em conformidade com o art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. • proceder o reclamado, no prazo de 10 (dez) dias do trânsito em Declaro a reclamante litigante de má-fé, e a condeno ao julgado da presente sentença, à entrega da guia TRCT com pagamento da multa de 1% (um por cento) e ao pagamento de código de saque '01' para viabili

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 44561 fora, gratificação por produtividade, depósitos do FGTS e multas, da Lei 9.494, que afirma que nas condenações impostas à Fazenda recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como qualquer outra Pública, independente da natureza, incidem os índices de verba que venha a ser objeto de condenação. remuneração básica e juros aplicados à caderneta de pou

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 331 do C.TST. 44567 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança." (Redação dada pela Lei 11960, de 2009)." Ressalta-se, ainda, que nos termos do inciso VI da Súmula 331, do C.TST, "a responsabilidade do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral", inclusive as d

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6565 Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da sentença de Id aa83d5b, abaixo transcrita: Em caso de dúvida, acesse a página: " Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANA http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação LUCIA DOS SANTOS DUTRA CABRAL FONSECA em face de UBAJARA CONVENIÊNCIA LTDA - ME, julgo PARCIALM