Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10763 determinando a comprovação nos autos, no prazo de 05 dias, do INTIMAÇÃO efetivo cumprimento da ordem judicial de bloqueio e depósito, à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7224f5e disposição deste Juízo, de 30% do valor da remuneração líquida da proferido nos autos. executada Maria José Martins Costa (CPF: 050.736.136-94). Vistos et

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 381/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 ExTrATo DE CoNTrATo DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ ESPÉCIE: CoNTrATo FIrMADo ENTrE A FHEMIG/ CSSFÉ E A EMPrESA CArLoS GABrIEL DoS rEIS - EPP objeto: Aquisição de água mineral sem gás, sob a forma de entrega parcelada . valor: r$ 27 .300,00 (total estimado) vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais . Processo Portal de Compras n° 250/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico Process

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

praticados. Nessa linha de entendimento, confira-se o julgado, colacionado a seguir: [...] Posto isso, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, determinando à autoridade impetrada que tome as providências cabíveis nos sentido de restabelecer a matrícula do impetrante, devendo se abster de impedir o acesso dele às aulas e às demais atividades." Posteriormente, foi proferida decisão acolhendo manifestação do impetrante, retificando referido dispositivo (f. 138): "Considerando que o impetrante, ao ter

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

praticados. Nessa linha de entendimento, confira-se o julgado, colacionado a seguir: [...] Posto isso, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, determinando à autoridade impetrada que tome as providências cabíveis nos sentido de restabelecer a matrícula do impetrante, devendo se abster de impedir o acesso dele às aulas e às demais atividades." Posteriormente, foi proferida decisão acolhendo manifestação do impetrante, retificando referido dispositivo (f. 138): "Considerando que o impetrante, ao ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, 12 aulas Língua Portuguesa, Adm 03, de Jacinto, da EE. do Havaí, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Cel. Ramiro P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 87: defiro.Designo a data de 27 de agosto de 2012, às 16:30 horas, para realização de Audiência de Tentativa de Conciliação, a se realizar no 1º andar do prédio desta Justiça Federal, localizada na Avendia Aquidabã, n.º 465, nesta cidade de Campinas.Intimem-se as partes a comparecerem à sessão devidamente representadas por advogado regularmente constituído e, caso necessário, mediante prepostos com poderes para transigir.Intimese.Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0016000-88.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 87: defiro.Designo a data de 27 de agosto de 2012, às 16:30 horas, para realização de Audiência de Tentativa de Conciliação, a se realizar no 1º andar do prédio desta Justiça Federal, localizada na Avendia Aquidabã, n.º 465, nesta cidade de Campinas.Intimem-se as partes a comparecerem à sessão devidamente representadas por advogado regularmente constituído e, caso necessário, mediante prepostos com poderes para transigir.Intimese.Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0016000-88.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EF - Séries Finais - Rural (Formação por alternância) Ensino Médio - Rural (Formação por alternância) Ensino Médio - Integrado à Educ. Prof. (Formação por alternância) Educação Indígena e Quilombola (Formação por alternância) EJA com Avaliação no Processo (Formação por alternância) EJA - Integ. à Educ. Prof. de Nível Médio (Formação por alternância) TOTAL 437 160 1.321 0 55 165 1.814.620 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 858/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33421 - EE Antônio Belarmin