Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais VI - Assegurar a qualidade do processo ensino-aprendizagem dos programas e o atingimento das metas e indicadores educacionais e sociais estabelecidos no Plano de Trabalho da Unidade de Ensino; VII - Ter conhecimento e apoiar a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB no desenvolvimento das ações do Plano de Trabalho previstas no Termo de Colaboração da parceria do Projeto SOMAR; VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de Processo nº 0511023 87/2022. O objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos de videolaparoscopia para o Hospital Cristiano Machado. O início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15 de Junho de 2022 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar da Escola Estadual Novo Horizonte Educação Especial torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº09/2022, Termo de Compromisso nº 988505/2022, Ampliação e\ ou Reforma de Prédio Escolar, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, para Construção de Quadra Poliesportiva coberta. Os i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2017. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0069/2017. Assinatura: 19/07/2017. Partes: EMG/SEE e a Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Universidade Estadual de Minas Gerais – Unidade Campanha, nos termos da NT nº 147/2017 de 09/05/2017. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm. 2, ato nº 23/11, publicado em 29/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28/11/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 02/09/08; Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 33/08, nº 76/12, publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/01/07, 5º quin