Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 85 - 3 I - VR 1: veículos de uso do Governador e Vice-Governador; Governo do Estado II - VR 2: veículos de uso dos Secretários de Estado e demais ocupantes de cargos representados pela simbologia DAS; e III - VR 3: veículos de uso dos Secretários Executivos e demais ocupantes de cargos representados pela simbologia DAS-1. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara § 1º É permitido

Poder Executivo ● 23/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 117 - 11 32281854 F.G.J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 2529203 339052/17 FLÁVIA SILVA FREIRE FLÁVIA SILVA FREIRECAVALCANTI 28921208 TNS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA 1197380 56428/17 LUCIENE SOARES CÂMARA 35539143 EXPRESSO GONCALVES TRANSPORTES LTDA 2310643 221523/17 MARIA VILMA DE LIRA 33860408 RAFER TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA 3710653 360641/17 ELAYNE

Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 12 de novembro de 2015 Repartições Estaduais Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA SJDH Nº 107, DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº 125/2015 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 347 RESOLVE: I) Nomear Comissão

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS PORTARIA N° 047/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612, de 03 de junho de 2011; RESOLVE: I - Designar o servidor RICARDO ANTÔNIO

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CONT MATRICULA NOME CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 031/2019 3934837 AMANDA CARLA DE SOUSA FRAGA MEDICO CARDIOLOGISTA 14/06/2019 223/2018 3919013 ANDREA FONSECA MANIÇOBA MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRA 25/06/2019 210/2014 3624064 JANAINA TERCIA DA SILVA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 28/06/2019 28/06/2019 070/2019 3952827 FABIOLA CRISTINA MACHADO DE VASCONCELOS TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVAL

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a propor a aplicação da pena disciplinar capital; CONSIDERANDO o pronunciamento do Representante do Ministério Público, com atuação junto à Corregedoria Geral da SDS, que concordou, face os fatos narrados, com o posicionamento do órgão superior de controle disciplinar. RESOLVE: I – EXCLUIR a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o 1º SGT REF PM Mat. 17702-4 NEWTON DUARTE VELOSO FIL

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.461, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 57 - 3 CONSIDERANDO a importância do Ensino Médio para o avanço dos direitos humanos e consolidação do desenvolvimento sustentável do Estado de Pernambuco; Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução da base de cálcul

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 99 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE RECIFE NORTE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA RECIFE NORTE RECIFE NORTE MATA

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE 17 Repartições Estaduais Secretário: José Iran Costa Júnior AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 09/03/2015 PORTARIA Nº 051 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, publicado no D.O.E. de 03/03/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 07/5 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/ Nível Central/Rec

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - matrícula na própria escola; e II - matrícula em escolas próximas da sua residência. Ano XCV • NÀ 13 - 9 CAPÍTULO VII DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO - REGIME INTEGRAL OU SEMI-INTEGRAL E INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parágrafo único. A Direção da Escola de origem deverá organizar a listagem dos(as) estudantes para a etapa de continuidade de estudos e inf