Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 693 de carência, fixado no artigo 142, da Lei n.º 8.213/91, e variável de acordo com o ano em que implementadas as condições para a aposentadoria; II) para a aposentadoria com proventos proporcionais: a) comprovação de que o segurado contribuiu por pelo menos 30 anos, se homem, ou 25, se mulher; b) idade mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2893 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno e

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR(OAB: 6478/MA) DAYANE PORTELA LOPES CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO(OAB: 5324/PI) EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 395 AUTOR LUZIMARY SANTANA NEVES DA SILVA FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 8150/MA) ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DAYANE PORTELA LOPES - RISALVA OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES

Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : LAURI BIGLIA ADVOGADO : RODRIGO KUTT SANTOS RÉU : UNIÃO FEDERAL 2ª Vara Federal de Santa Maria Boletim JF Nro 055/2013 DR. JORGE LUIZ LEDUR BRITO Juiz Federal DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.1. Assiste razão os exequentes. Em se tratando de depósitos mensais - autorizado pelo Juízo - da quantia entendida como devida pelos

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR.PROCESSO: 0311557.60.2015.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 311557-60.2015.8.09.0000 (201593115571) COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : RECORRIDO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO DÉLIO AFONSO PERES DESPACHO Por força de deliberação vista no Evento 3, doc. 56, prolatada no dia 30/05/2016 pelo então Vice-Presidente, Desembargador João

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A petição inicial veio acompanhada de documentos (fls. 09/73). Em audiência, fls. 85, o consignado recebeu os valores consignados. É o relatório. Decide-se. A consignante ofereceu e já entregou ao consignado a quantia entendida como devida. Às fls.85, o consignado recebeu os valores e guias, dando quitação em sentido estrito, quanto ao valor pago, resguardando-se ao d

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2999 Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 Número do processo: 0800777-86.2020.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: JOANA JULIA DOS SANTOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO OAB: 23824/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ASSUNCAO PAIVA OAB: 20015/PA P

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0270013.25.2016.8.09.0011 Requer, ao final, o conhecimento e provimento do apelo, para a cassação da sentença atacada. Dispensa de preparo, por ser a apelante beneficiária da gratuidade da justiça. Intimada, oferta a seguradora apelada contrarrazões ao recurso no evento n. 03, documento n. 51, rebatendo as teses recursais e pleiteando o desprovimento

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimem-se as partes. 840 reconhecimento de rescisão indireta como modalidade de sua dispensa, pagamento de verbas rescisórias correlatas, Nada mais. indenização relativa ao seguro desemprego, pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e repercussões, Natal, 09 de abril de 2015. anotação da CTPS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e gratuidade de justiça

Seção III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 CITE-SE , NOS TERMOS DO ART.8 DA LEI 6.830/80, PARA QUE ELE, NO P RAZO DE 5 DIAS, PAGUE A DIVIDA OU GARANTA A EXECUçãO. NR. PROTOCOLO : 76062-67.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : GERSON CONCEICAO SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO ADV REQTE : 26915 GO - ANNE ROSE NUNES GOMES DE VASCONCELOS DESPACHO : DESTA FEITA, DEN