2.391 resultados encontrados para entendimento inicial deste - data: 14/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3815 Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo INSS (fls. 352/357), observando-se quanto aos seus efeitos, o disposto no artigo 1012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São Paulo
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 201 realmente houve omissão na fundamentação do acórdão. Acolho os declaratórios para reconhecer que as cláusulas contratuais firmadas entre a dona da obra - Petrobrás - e a contratada (agora embargante), previa poderes de fiscalização e até ingerência na realização das obras objeto de contrato, o que, inclusive, justificou o entendimento inicial deste Relator, n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WAGNER ADDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===================================================================
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3709 patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, cert
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3617 FONTELLAS (OAB 403504/SP), THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/ SP) Processo 1000167-30.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Fls. 136/139: Oficie-se à S
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4169 8. Reservo a decisão sobre a necessidade de realização do estudo social para depois da audiência acima designada, evitandose sobrecarga de trabalho à única assistente social do Juízo. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP) Processo 1000423-26.2022.8.26.0210 - Monitória - N
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3957 advogado(s) com provisão nos autos em 100% do valor constante na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP), ROGERIO AUG
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3710 instruída, servirá como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1001651-36.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Vistos. Dei
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3711 alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, transferindo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enuncia
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3369 Processo 1001554-70.2021.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Analisando detidamente os autos, e atenta aos fatos narrados, observo que uma das co-executadas, Marli Pereira de Souza Nogueira, era pessoa de trato pessoal desta Magistrada,