Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 240 Processo 0801513-14.2015.8.12.0008 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica Autor: Ricardo da Fonseca Chauvet - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) ADV: MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA (OAB 12046/MS) ADV: ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651A/MS) 3 - DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2998 - Nacional Associação dos Motociclistas Profissionais e Trabalhadores do Transporte Remunerado - Impugnar a contestação no prazo legal. - ADV: LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP), JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 10085/GO) Processo 1007358-71.2015.8.26.0196 (apensado ao processo 1021920-22.2014.8.26.0196) - Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observada quando do pagamento da arrematação.Requereu a gratuidade da justiça. Regularmente intimada, a União Federal (Fazenda Nacional) apresentou manifestação às fls. 30/32, por meio da qual requereu a extinção do presente incidente, sob o argumento de que foi ajuizada tardiamente, ante a conclusão do procedimento de arrematação do bem imóvel penhorado. Afirmou, ainda, que o não recebimento do crédito detido pelo peticionário foi consequência de sua inércia. É o relatório.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Terceira Região, por cerceamento de defesa, decorrente do indeferimento da prova pericial.É o relatório.DECIDO.Em cumprimento ao v. acórdão, determino a realização da prova pericial, inclusive a por similaridade.Para a realização do trabalho, nomeio o perito, Sr. Michel Lucas Leite Lima, CREA nº 114837 D, que deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias e cumprir escrupulosamente seu encargo. O Sr. Perito deverá comunicar as partes da data, horário e locais em que se far�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamentou a monitória não se reveste de liquidez, certeza e exigibilidade. Sustenta, outrossim, a necessidade de revisão do montante devido em decorrência dos contratos n. 160 000095603, 0260 000138597 e 160 000138515, argumentando que mês a mês os juros são calculados sobre o saldo devedor, fato que representa abusividade.Intimada, a parte embargada manifestou-se nos termos da impugnação de fls.64/76.É o relatório. Decido.A lide comporta julgamento antecipado, por não haver necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2100 débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: BETINA DE FREITAS PIO (OAB 346888/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1790 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de RUTE APARECIDA PACHECO SILVA tornando definitiva a medida liminar de busca e apreensão efetivada, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3498 320144/SP) Processo 0034458-28.2009.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fátima Cecilia Pires do Valle - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 37 da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. ADV: STEPHANNE CLEÓPATRA PEREIRA TANI DE CASTRO (OAB 13918/AL), FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL), VITOR HUGO PEREIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1994 32 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidad