Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2940 que promovi nesta data: Protocolo n.º 20160002546195.Foi bloqueado valor ínfimo, ora liberado, conforme extrato que segue. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP) Processo 1006845-49.2015.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme normas vigentes no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, segundo se infere dos documentos encartados aos autos. Desse modo, considerando a função social que lhe é destinada por lei, entendo que o referido imóvel é bem público, fato que, por si só, impede a aquisição por usucapião especial urbano, conforme expressa vedação constitucional (3º do art. 183 da CF/88: "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião").Como bem ressaltado pela ré em contestaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2026 13 liquidação, com o propósito de pagar o contrato;Por fim, considerando a sucumbência recíproca, custas as processuais pro-rata e cada parte arcará com honorários advocatícios de seus patronos.Publique-se, Registre-se e Intimem-se. ADV: COSMÉLIA FÔLHA DO NASCIMENTO (OAB 8117/AL), FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL), JOÃO PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 442 do artigo 784, X, do Código de Processo Civil; b) recolher as custas devidas as Estado, nos termos da Lei 11608/2003; c) recolher as diligências do oficial de justiça (Provimento CG 28/2014); d) recolher as custas referentes à reprodução de peças processuais que instruirão o mandado de citação (Comunicado CG 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2105 conseguinte, o de exigir a documentação que a contenha é obrigação decorrente de lei, de integração contratual compulsória. Não pode ser objeto de recusa, nem de condicionantes, face ao princípio da boa-fé objetiva. Se pode o cliente, a qualquer tempo, requerer da instituição financeira a prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2756 e de prestação de contas ao titular (Súmula n. 259 do STJ).Acerca do tema, já se decidiu que “o dever de informação e, por conseguinte, o de exigir a documentação que a contenha é obrigação decorrente de lei, de integração contratual compulsória. Não pode ser objeto de recusa, nem de condicionan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 114 S/A - Ex positis, com base na argumentação acima perfilhada e no mais que nos autos constam, atento ao prudente arbítrio que deve nortear o Juízo na avaliação do dano moral, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por não verificar lesão à honra objetiva do autor, ou outra lesão a direito personalíssimo do mesmo.Custas e hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2110 12 de quinze dias, se manifestar sobre a contestação e documentos.Maceió, 21 de maio de 2018. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL), AMANDA NASCIMENTO SILVA (OAB 12328/AL) - Processo 0700783-87.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indeniz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2003 24 ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE) - Processo 0703245-22.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAUJO - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso, III, do Novo C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1993 176 Itaucard S/A da lide.Efetivada a emenda da petição inicial, houve citação do Banco Citicard S/A.Citada, a ré Citibank S/A contestou, págs. 96/113. Alegou Ilegitimidade passiva. No mérito a improcedência da ação.Audiência, págs. 132/133. Saneamento do processo de pág. 141.As partes não conciliaram, bem como não ma