Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ADV ACUS : 19812 GO - CELIO ALVES PINTO 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : PROCESSO: 201601755826 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, O ACUSAD O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA, CONSTITUIR NOVO A DVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. ARACU, 22 DE AGOSTO DE 2017. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:12/02/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1883 Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em raz¿o do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclus¿o, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora n¿o tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre par

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE MAU RILANDIA/GO, PARA FISCALIZACAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO JOH N MIKE ATAIDES DE OLIVEIRA, PARA SOMA E FISCALIZACAO DA REPRIMEND A IMPOSTA AO SENTENCIADO, EM OBEDIENCIA AO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RI O VERDE GO, 19 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 438246-47.2014.8.09.0013 177 EXECUCAO PENAL DANIEL BARBOSA DE QUEIROZ 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS DESPACHO : PROCESSO: 201404382466 DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REED UCANDO DANIEL BARBOSA DE QUEIROZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 NR. PROTOCOLO : 404810-27.2009.8.09.0093 ( 200904048106 ) AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MFA REQUERIDO : EGCO TERCEIRO INTERES : I ADV REQTE : 15762 GO - CELIA MARCIA FARIA SOARES ADV TERCEIRO INT : 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : AO REQUERENTE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 63/6 5, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E SEMIABERTO. TENDO EM FACE QUE O REU FOI CONDENADO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO, TENDO RESPONDIDO TODO O PR OCESSO PRESO E POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISA O CAUTELAR, PRINCIPALMENTE PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL E TAMBEM PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA VEZ QUE HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O ENVOLVIMENTO DO CONDENA

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL BENEVIDES CHAVES VITIMA : APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401514035 AUTOS N: 431/2014 REEDUCANDO: RAFAEL BE NEVIDES CHAVES DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ULTIMA CERTIDAO CARCER ARIA DO REEDUCANDO RAFAEL BENEVIDES CHAVES FOI ELABORADA NO MES

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NTE DISPOSTA NO ARTIGO 61, INCISO I, TAMBEM DO CODIGO PENAL, COMP ENSO AS MESMAS, MANTENDO A PENA NO PATAMAR ACIMA FIXADO, TORNANDO -A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DO REU, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FAT

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cinco anos de reclusão e cem dias multa para cada um dos 04 crimes de tráfico de drogas cometidos sob a égide da Lei nº 6.368/73 descritos nos itens II.1.1, II.1.2, II.1.4, e II.1.5 da denúncia, e de sete anos de reclusão e seiscentos dias-multa para cada um dos 02 crimes de tráfico de drogas descritos nos itens II.1.10 e II.1.13 da denúncia, cometidos sob a égide da Lei nº 11.343/2006. Elevo as penas dos crimes de tráfico de drogas descritos nos itens II.1.1, II.1.2, II.1.4, e II.1.5