CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 611 VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000483-50.2021.8.05.0095 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Ibirapuã Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Flagranteado: José Roberto Ferreira Alves Advogado: Luciano Lima Junior (OAB:BA64842) Advogado: Arthur Nunes Gomes (OAB:BA69773) Autoridade: Policia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1816 em princípio, está fundamentada na gravidade do delito, nas circunstâncias do caso concreto e nas condições pessoais desfavoráveis do paciente, pois a soltura dele colocará em risco a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, não se podendo assegurar que ele não irá se evadir caso seja colocado em liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1476 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Rafael Santos Cardozo - Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 213710723.2021.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1473 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: Priscila Costa Maia - Paciente: Emerson José Oliveira Ataide - Impetrante: Egmar Guedes da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Egmar Guedes da Silva, advogado, em favor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1245 Execuções Criminais, nos termos do art. 1º da Resolução CNJ n. 113/2010, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CNJ n. 237/2016”. Contudo, encontra-se em regime mais gravoso do que aquele previsto no acórdão da Revisão Criminal, caracterizando o constrangimento ilegal. Requer a concessão liminar da ordem, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3970 petições ou expedientes diversos quando houver pedido anteriormente distribuído e Juiz Certo, salvo fato novo relevante, assim entendido pelo Magistrado plantonista.. Nota-se que a validade do decreto de prisão preventiva do paciente já foi analisada por esta Colenda Corte no bojo do HC nº 2221262-22.2022.8.26.0000, cuja ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2019 Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP) - 10º Andar Nº 2070795-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Paciente: G. A. B. - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1454 da autoridade apontada como coatora, e na sequência, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - 10º Andar Nº 2057965-67.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1392 Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Advs: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP) - 10º Andar Nº 2103919-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 148 adolescente - V.F. - Nota do cartório: Dr. Marcelo Capelini, apresentar a procuração devidamente assinada. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), MARCELO CAPELINI (OAB 165320/SP) Processo 3001247-45.2013.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico