Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 341 Relatora Número do processo: 0802981-70.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GLEISON JOAO GOMES PEGO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA OAB: 19782/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA OAB: 29364/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: vara criminal de barcarena Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PRO

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 421 Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado - Relator Número do processo: 0803817-43.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEONARDO SANTOS DA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO FERNANDES OAB: 1286/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0803817-43.2021.8.14.0000 SE�

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 330 ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA - EXTINÇÃO DO FEITO. "Se o impetrante postula a desistência do writ, incumbe à Câmara unicamente homologá-la" (TJSC. Des. Sérgio Paladino). (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.089204-5, da Capital, rei. Des. Getúlio Corrêa, Segunda Câmara Criminal, j. 15-12-2015). Isto posto, homologo o pedido de desistência e, portanto, não conheço do presente feito, em razão da pe

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 459 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 4. Servirá cópia do presente despacho como ofício. 5. Após, encaminhem-se os autos à Desembargadora relatora originária, nos termos do §2º do art. 112, do Regimento Interno deste E.TJE/PA. Belém/PA, 16 de setembro de 2020. Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora Número do processo: 08

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 472 Número do processo: 0812296-59.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LENDEL COSTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TERCYO FEITOSA PINHEIRO OAB: 22277/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812296-59.2020.8

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 HABEAS CORPUS Número : 5013454.72.2019.8.09.0000 Comarca : PARAÚNA NR.PROCESSO: 5013454.72.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : ANDREA MARQUES DOS SANTOS RONALDO FELIPE DE FREITAS Paciente : RUBENS CRISTIANO DA SILVA SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Tra

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5208347.63.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5208347.63.2019.8.09.0000 Comarca : PARAÚNA Impetrante : RONALDO FELIPE DE FREITAS Paciente : RUBENS CRISTIANO DA SILVA SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 Juntam documentos (evento 01). Relatado. Decido. Como medida cautelar excepcional, a liminar em Habeas Corpus, além daquelas condições de toda e qualquer ação, exige requisitos que são a base para concessão de referida medida. Esses requisitos são o periculum in mora ou perigo na demora, quando há probabilidade de dano irreparável, e o fumus boni iuris ou fumaç

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 R: PAULO HENRIQUE DE LIMA. Adv(s).: DF034450 - ADEILSON DOS SANTOS MORAES. SENTENCA - "Exposição sucinta da acusação (art. 381, II, CPP): O MPDFT ofereceu denúncia no dia 27/4/2012, imputando a PAULO HENRIQUE DE LIMA, LUCAS SOARES VIEIRA e DANIEL DE OLIVEIRA MEDEIROS a prática do crime descrito no art. 157, § 2º, incs. I e II, do Código Penal, por terem, no dia 28/5/2011, por volta das 2hs, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 38 nessa hipótese, eventual error capaz de justificar a anulação da decisão do Júri. II - O motivo torpe e o feminicídio representam qualificadoras do homicídio que possuem nítido caráter subjetivo, de modo a ser inviável a coexistência de ambas figuras, sob pena de incorrer na vedação do bis in idem. Na hipótese vertente, t