Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes NOME ERALDO CIDECEIRA PENA MAT 177.033-0 DECÊNIO 2º E 3º Nº 2486 - Localizar IVSON DOS ANJOS RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 394.214-7, na EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407345-5/2019. A PARTIR DE 30/01/2002 E 28/01/2012 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO -

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 26 - 7 * Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes. A oferta da Língua Estrangeira – Espanhol se dará no formato de eletiva nas escolas que tenham professores com habilita

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3523 - Remover DIANA DE MELO MESQUITA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 264.796-6, para a Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 14.03.17. SIGEPE 04265842/17. Nº 3524 - Remover DANIELLE BATISTA DA SILVA LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.178-6, para a EREM João XIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04057740/17

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1454 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1437 de 14.03.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA AURICELIA GOMES, Prof. LPE, IV, A, mat. 131.590-0, na função de Diretor da Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. Nº 1455 - Localizar RODOLFO JARBAS LEAL SANTIAGO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.703-8, na ETE Ministro Fernandes Lyra,

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de março de 2019 Nº 1397 - Remover BENJAMIM XAVIER DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.931-3, para a EREM Prof. Jordão Emerenciano, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 1428 - Localizar OSVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, Prof., LPE, II, A mat. 26

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6717 - Localizar EDILENE MARIA ALENCAR FALCAO FARIAS, Prof. LPE, III, D, mat. 115.278-5, na Esc. Prof. Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04432015/17. Nº 6718 - Localizar WANIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.132-8, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Ponte dos Carvalho, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6197 - Designar MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 256.169-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São José, Carpina, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04433848/17. Nº 6198 - Remover JOSENILSON VELEZ DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.248-8, para a EREM Prof. Trajano de Mendo

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 29 - 9 Nº 253- Localizar JULIO ANTONIO MOTA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 137.654-3, na Esc. Profª. Jesuína Pereira Rego, Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2020. 1400005455.000022/2021-65. LPE, III, D, mat. 164.874-8, para a EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 12

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3593, DE 01/07/2019 - Dispensar a Agente de Polícia, Rayana Erika Silva Torres, mat. nº 387678-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, com efeito retroativo a 20/06/2019. Nº 3594, DE 01/07/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Bruna Tenorio Bezerra, mat. nº 38676

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I. Aprovar o Regim