Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 313 BUENO THOMPSON (OAB 109376/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI (OAB 9265/DF), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), SORAIA COCHONI ACHICAR (OAB 186609/ SP) Processo 1007433-53.2015.8.26.0506 - Usucapião - Posse - Efigênia Santana - TAB Construções e Empreendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 603 Fortunato, com base no artigo 107, inciso IV do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. 3. Arbitro os honorários à defensora nomeada. Expeça-se a competente certidão. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 5. INTIMEM-SE. - ADV: CONCEIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2319 Processo 0001060-43.2022.8.26.0129 (processo principal 0002950-32.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Oswaldo Figueiredo - Fls. 63/90: Vista ao credor para, no prazo de trinta dias, manifestar seu consentimento ou oposição. - ADV: CAIO GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 884 depositada na conta acima especificada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Por questões de celeridade, a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício, ficando à disposição no sistema SAJ. A própria parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3401 exequente, sobre o resultado da pesquisa Renajud juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP) Processo 1001499-13.2017.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Aguarde-se eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 562 ressaltando que tal medida deverá ser proporcional ao aluguel que caberia, em tese, aos executados diante da notícia de que em alguns imóveis existiriam outros usufrutuários. Observo que, em relação aos executados Adival Martins da Silva (falecido) e seu herdeiro e Atino Martins da Silva, tal providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 536 Trata-se de benefício essencial para garantir o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, CF), principalmente em um país de notória pobreza e desigualdade social. Embora a declaração de pobreza da pessoa natural gere presunção (relativa, frisese) de veracidade (art. 99, §3º, CPC), é necessário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 722 intimada para comparecimento ao ato. Por outro lado, caso a parte esteja assistida por advogado dativo ou constituído, caberá ao patrono providenciar o comparecimento de seu constituinte ao ato, sendo certo que sua ausência importará na extinção do feito. Ficam as partes cientes e advertidas de que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 490 valor constante da tabela vigente. Ao seu tempo, expeça-se o necessário. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: THIAGO ZANATA GONZALEZ (OAB 184876/SP), DANIELA SORG DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 494 público que há mais de um “Sitio São José” nesta comarca. 3. Para evitar nova frustração na diligência deverá o sr. Oficial de justiça quer receber este mandado entrar em contato com o oficial que cumpriu a diligência de citação de fls. 69. 4. INTIMEMSE. - ADV: JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO (OA