Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: ERICK CRISTIANO DA SILVA IMPETRANTE: WILLIAM FERNANDES CHAVES, SERGIO APARECIDO DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: SERGIO APARECIDO DA SILVA - SP285978, WILLIAM FERNANDES CHAVES - SP236257 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5016312-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: ERICK CRISTIANO DA SILVA IMPETRANTE: WILLIAM FERNANDES CHAVES, SERGIO APARECIDO DA

Publicações Judiciais I ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal sem impugnação, baixem os autos à origem. São Paulo, 30 de maio de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0008955-39.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008955-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ERICK CRISTIANO DA SILVA ERICK CRISTIANO DA SILVA reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00037299620154036

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

confirmar, pois, até o momento, não foi o paciente capturado. 4. Esta Corte apresenta tranquila jurisprudência quanto à manutenção da custódia cautelar, em casos em que verificada a fuga do acusado. 5. Parecer do MPF pela denegação da ordem. 6. Ordem denegada. (STJ. HC 200701431374. Relator Napoleão Nunes Maia Filho. Quinta Turma. DJE DATA:19/05/2008) grifei Por fim, os impetrantes sustentam violação ao princípio da isonomia, sob o argumento de que o Juízo de origem revogou a pris�

Publicações Judiciais I ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13.964/2019) aplica-se aos feitos que se encontram nos Tribunais para julgamento de recursos, mas considerando o escoamento do prazo de 90 (noventa) e que ainda remanescem os motivos indicados na decisão de fls. 2.759/2.761v, mantenho a prisão preventiva de JOÃO DOS SANTOS ROSA, ANGELO MARCOS CANUTO DA SILVA, RODRIGO GOMES DA SILVA, CLAUDINEI SANTOS, RAIMUNDO CARLOS TRINDADE e ANTONIO CARLOS RODRIGUES. 2. Ante a manifestação do Ministério Público Federal (fls. 2.787/2.788), oficie-se à a

Publicações Judiciais I ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00025 HABEAS CORPUS Nº 0008955-39.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008955-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ERICK CRISTIANO DA SILVA ERICK CRISTIANO DA SILVA reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00037299620154036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE JU

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 7959 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) MARCOS SUEL DE FREITAS COSTA emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) ARILTON JOSE GOMES emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) GENECI DE LIMA SOUSA JUNIOR emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) JAILSON DE FRANCA DOS SANTOS emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) RÉU ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em preliminar, a Autarquia formula proposta de acordo, asseverando que a concordância da autora implicará desistência do prazo recursal. Caso haja discordância roga pelo processamento do recurso, a fim de que seja a correção monetária calculada na forma da Lei 11.960/09. Suscita o prequestionamento da matéria ventilada. Manifestação da autora no doc. ID 3457765, pela concordância com a proposta de acordo, nos termos ofertados pelo Instituto, requerendo que sejam mantidos os demais ter

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000091-21.2016.403.6108 PROT: 08/01/2016 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000089-51.2016.403.6108 CLASSE: 120 REQUERENTE: ERICK CRISTIANO DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP236257 - WILLIAM FERNANDES CHAVES E OUTRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0000092-06.2016.403.6108 PROT: 08/01/2016 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA A

Publicações Judiciais I ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.020857-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA JOSE EDSON PIRES DA SILVA reu/ré preso(a) SP357960 ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA e outro(a) JOSE EDSON PIRIS DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP MARCIARA PAIOLA PEREIRA ERICK CRISTIANO DA SILVA FABRICIO DE FREITAS AKIOKA WILLIAN DA LUZ LADEIRA MARCOS PAULO MOREIRA DOS SANTOS MA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0010045-82.2016.403.0000 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0003729-96.2015.403.6108 CLASSE: 240 REQUERENTE: ERICK CRISTIANO DA SILVA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0004224-09.2016.403.6108 PROT: 24/08/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001351-36.2016.403.6108 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FABRICA DE MOVEIS BOSO LTDA - EPP ADV/PROC: SP092169 - ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO E OUTRO EMBARGADO: