Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 527 : Declaratória c.c. Indenizatória n° 1014891-78.2015.8.26.0100 Agravante : Mudar Incorporações Imobiliárias S/A Agravada : Cecilia Aparecida Santos Pennesi Decisão Monocrática nº 19538 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra as decisões de fls. 33/34 e 35/36 (deste recurso) que, nos autos da ação declaratória c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 416 Silva - Advs: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP) - Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - Rosangela do Carmo de Alkimin Rincon (OAB: 136854/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2229756-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 566 Agravado: S. L. da S. - Decisão Monocrática nº 19264 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 22 (deste recurso) que, nos autos da ação de divórcio litigioso, dentre outras deliberações, indeferiu o pedido de alimentos provisórios, ante a inexistência de elementos suficientes que compr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 499 e, também, em razão do alto valor do imóvel em discussão. Pelos documentos colacionados aos autos, verifica-se que a autora é aposentada, auferindo benefício mensal no valor de R$1.720,20 (mil setecentos e vinte reais e vinte centavos), equivalente a pouco mais de dois salários mínimos. O fato de a recorrente estar asses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 405 Nº 2114006-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: E. M. de O. A. - Agravado: T. E. M. A. ( D. M. (Menor(es) representado(s)) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 401 mais severa, no sentido do indeferimento liminar dos agravos mal instruídos” (in “Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno”, Forense, Rio de Janeiro, 3ª ed., 2003, p. 193). E, mais uma vez na esteira da jurisprudência desta Egrégia Corte de Justiça: “Pelo sistema recursal instituído pela Lei 9139/95, incumbe ao agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 494 Jardinovsky - Agravante: elka jardinovsky - Agravado: Pino Farfelmaze - Agravada: Chail Farfelmaze - Ação : Adjudicação compulsória nº 1060088.90.2014.8.26.0100 Juiz : Marcello do Amaral Perino Agravante : Samoel Jardinovsky e outro Agravado : Pino Farfelmaze e outro Decisão monocrática nº 15266 Vistos. Trata-se de agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 393 Assim, não se pode aferir, de maneira inequívoca, a tempestividade deste agravo. Vale consignar que as agravantes deveriam ter solicitado à serventia a anotação de seu aparente ingresso voluntário nos presentes autos, com ciência do referido decisum ou, ainda, ter providenciado qualquer outra prova que atestasse, de forma inequ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 439 pertencentes ao grupo do Banco Itaú S/A durante trinta e três anos. Teve o contrato rescindido em 30.04.2012, quando já estava aposentada perante o INSS. Durante todo o pacto laboral, a autora contou com assistência médica oferecida pelo empregador, contribuindo com o pagamento de parte da mensalidade, mediante desconto em folha d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 443 anos, consoante prevê a Lei 9.656/1998, o que foi autorizado pela ré agravante. Na hipótese dos autos, a questão posta em discussão se refere ao valor das mensalidades, pois, segundo o agravado, o valor cobrado pela agravante para manutenção do plano é muito elevado e equivale ao que o autor pagaria caso contratasse uma apólic