Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 715 CPC para: (...) 4- Revogar a tutela anteriormente antecipada e condenar o requerido a pagar em prol de J.M.F.C. e R.F.C., a título de alimentos mensais, 1 salário mínimo vigente a data de cada pagamento. (...) Pela sucumbência recíproca das partes, ainda que beneficiárias da gratuidade de justiça, que concedo também ao req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1236 prolatada nos autos do da apelação interposta pelo autor, que determinou a suspensão do feito, em virtude do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0011502.04.2021.8.26.0000. Sustenta a embargante, em suma, que o decisum não observou que o incidente em questão se dirige às demandas ajuizadas contra a empresa SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1728 investimentos, poupança e aplicações financeiras nos Bancos do Brasil S/A, Santander S/A e Banco Itaú Unibanco S/A (fls. 07), bem como cotas sociais de uma empresa médica. Considerando que o ônus da prova compete a divorcianda quanto aludidas arguições, o que inocorreu, não apresentando esta qualquer lastro probatório, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3041 instância, a homologação do acordo (fls. 176/177). Nestes termos, observo que o acordo deverá ser submetido à apreciação do Juízo a quo, para eventual homologação. Em decorrência do exposto, nos termos do artigo 932 inciso III do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso ante a perda de seu objeto. À Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 523 recorrente a seus filhos, ora agravados. Em decorrência do exposto, julgo prejudicado do presente agravo de instrumento. À Origem. Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Juliana Gonzales Palazzi (OAB: 364162/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2109001-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 530 contratual com o autor agravado, mas sim com sua ex-empregadora. Pugna, ao final, pela concessão de efeito suspensivo, com provimento do agravo e reforma da r. decisão. O recurso foi recebido, dispensadas as diligências do artigo 527 do Código de Processo Civil, ausente qualquer prejuízo. É o relatório. Com efeito, na inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 362 Airton Teixeira Pinto Junior (Incapaz) Decisão monocrática nº 17042 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 21/22, deste recurso, que, nos autos da cautelar em tela, declarou a incompetência do juízo de São Roque para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 132 Preliminar rejeitada, recurso do réu desprovido, provido parcialmente o recurso dos autores. (Ap. Nº 0103615-65.2007.8.26.0000, Des. J.L.Mônaco da Silva j. em 01/08/2012.) Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais Inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes em deco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 266 24/05/2013, ao passo que o presente recurso somente foi interposto em 10/07/2013, razão pela qual não é possível aferir, de maneira inequívoca, a sua tempestividade. Assim, não tendo o agravante juntado, no agravo de instrumento, cópia da peça obrigatória a que alude o artigo 525, caput, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 492 de sua confiança, e não aquele indicado pela recorrida. Pugna pela antecipação da tutela recursal, com provimento do recurso e reforma da r. decisão a quo. O recurso foi recebido, dispensadas as diligências do artigo 527 do Código de Processo Civil, ausente qualquer prejuízo. É o relatório. Com efeito, na interposição d