Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VITIMA : ALESSANDRA GOMES DE MORAES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504183384 VISTOS, ETC. EM ULTIMA OPORTUNIDADE, IN TIME-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL DE PRESTACAO DE SERVICOS A C OMUNIDADE HOMOLOGADA AS FLS. 98/99. ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PU BLICA PARA M

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ISB : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA 33180 GO - NAIANI FELICIO VENTURA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL E CONCEDO A GUARDA COMPARTILHADA DOS MENORES VICTOR GABRI EL SOUZA BARRETO, ANA CLARA SOUZA BARRETO E ISABELLA SOUZA BAR

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 TAMENTO QUE VISLUMBRASSE A POSSIVEL PRATICA DE UM MAL INJUSTO OU GRAVE, PORQUANTO NAO SE REVESTE DOS SEUS ELEMENTOS TIPICOS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FEITO PELO M INISTERIO PUBLICO QUANTO AO CRIME DE AMEACA, PELA ATIPICIDADE DOS FATOS. A LUZ DO EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E 395, INCISO III, DO CODIGO DE P

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 , A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL . APREGOADAS AS PARTES PELO R EFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAR PRESENTE A I. REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. AUSENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. GEORGE SANDRE DI FERREIRA, O AB/GO: 17.960. PRESENTE O ACUSADO. ABERTA A AUDIENCIA , A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A INTIMACA

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 GUINTE DECISAO: MANTENHO A DECISAO PROFERIDA PELO MAGISTRADO PLAN TONISTA, QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO AUT UADO (FLS. 26-8). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRA ZO DE VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS, REGISTRANDO-O NO BNMP. ENCAMI NHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVE STIGACOES PARA CIENCIA. DEVERA O AUTUADO

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSP ENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 36 6, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS LUIZ DA MACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450096-34.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NOEMIA VILARINS DE OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO SERGIO DE SOUZA C

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER P ROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 444119-61.2013.8.09.0175 37 ACAO PENAL JULIANA DIAS BATISTA RUI CHMARA

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALH O? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS FORNECIDAS PELO INVESTIGADO, A MM. JUIZA OPORTUNIZOU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, A REALIZA CAO DE PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E M SEGUIDA, AS PARTES FIZERAM O SEGUINTE REQ

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 MODERADOS AGIU EM LEGITIMA DEFESA A FIM DE REPELIR AGRESSAO INJUS TA E EMINENTE POR PARTE DA SUPOSTA VITIMA. DESTE MODO, DEFLUI-SE DE FORMA CRISTALINA QUE O INDICIADO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS J UNIOR SE VIU EM UMA SITUACAO DE EXTREMO RISCO, TENDO EM VISTA SE ENCONTRAR NA EMINENCIA DE SER AGREDIDO PELA SUPOSTA VITIMA, RESTA NDO CARACTERIZADO A INJUSTA E IMINENTE AGRESS