Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 754 DE GODOY - Paciente: Alexandre Magno Ramos - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP. V.U. - Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP) 0018698-22.2003.8.26.0302 (990.08.187400-8) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Jonailson Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2595 JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2015 Processo 0000386-30.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Raphael Dreyfus Ribeiro Vistos. Por ora, intime-se à defesa técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 3016 da r. sentença de 16 de novembro de 2015 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. FABIANA CANO RODRIGUES PACITO OAB/SP nº 169.197. 459.731 MARCIO DUARTE VIEIRA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto/Livramento Condicional fls. 42. Ciência à defesa da r. sentença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 853 V. U. - Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Advogada: PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO (OAB: 208603/SP) 990.09.033858-0 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Samuel Pereira Silva Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1973 transação poderá ser obtida oportunamente. 2. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, porque é possível perfeitamente entender a pretensão da parte autora em receber o benefício de aposentadoria por idade rural. Afasto a preliminar argüida pelo réu, face a desnecessidade da utilização da via administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 706 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS BORGES DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANISIO BOIATE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2016 Processo 0006108-08.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A.S. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2321 das Execuções Criminais local. Honorários para cada um dos I. Advogados Dativos, pela atuação na 2º fase do processo, arbitro em 30% (trinta por cento) do valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeçam-se certidão. Diligencie-se pela inutilização de autos suplementares, juntando-se a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1763 1.024.029 CARLOS ALBERTO RITA DOS SANTOS FILHO (Execução de Sentença). Apenso Situação Processual. Manifestar-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do documento juntado às fls. 36-41, consistente em prisão em flagrante, onde foi mantida a suspensão cautelar do regime aberto. ADV. DR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 98 Nº origem: 3001367-40.2013.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Gabriel; Paciente: Paulo Henrique Amaro; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); 2130749-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2298 Nº 0905593-59.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Edvaldo Pereira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Isaias Ribeiro de Oliveira (OAB: 312371/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 300180