Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 660 990.10.051588-8 - Apelação - Leme - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Jonatan Jesus de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CÉSAR RICARDO RANIERI (OAB: 181312/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19 apenso) 990.10.052252-3 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 978 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Correa Rocha - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 108 - 7002805-35.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator De Paula Santos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1939 Thiago Henrique de Lima - Magistrado(a) Marcelo Gordo - NÃO CONHECERAM. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0004156-12.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Sidney Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Marcelo Gordo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 755 de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB: 169947/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) 69 - 990.09.354682-5 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: André L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 195 990.09.123627-6; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2008.012706-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mario Edson Henrique; Advogado: Celso Antonio Vieira Santos (OAB: 135691/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.123636-5; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2430 Processo nº.: 201.01.2007.002517-9/000000-000 - Controle nº.: 354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIEL RODRIGUES SANCHES DE SETA - Fls.: - Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, declaro encerrada a fase instrutória.Junte aos autos certidões atualizadas e após, manifestem-se na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 732 58 - 0002398-92.2009.8.26.0069 (990.10.511962-0) - Apelação - Tupã - Relator Angélica de Almeida - Apelante: Rafael Aparecido Patrício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JOSIE HANADA (OAB: 190679/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 59 - 0010476-30.2004.8.26.0270 (993.06.009027-5) - Apelação - Itapeva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 762 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Feracini Gimenes (OAB: 223913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 990.09.027178-7 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Willians Jonatan Romão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2437 976.583 MATHEUS SILVA ZAMPIERI (Execução de Sentença). Ciência da r. sentença de fls.40 que INDEFERIU o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL. DR. CELSO VIEIRA TICIANELLI OAB/SP 295.487 1.062.133 ALINE DA SILVA PINTO (Execução de Sentença). APENSO SEMIABERTO. Ciência à defesa da r. sentença de fls.05 qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1747 Nº 990.09.028033-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Cardoso de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINAR QUE O AGRAVADO MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA RETORNE AO REGIM