109 resultados encontrados para ernani alexandre da silva - data: 10/08/2025
Página 7 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1002 (OAB/SP 85.092). 291.675 ORLANDO ZAMINELI DE LIMA Execução de Sentença. Apenso Regime Aberto fls. 99: Considerando o teor do atestado médico de fls. 97 e a manifestação ministerial às fls. 98, mantendo a prisão domiciliar do sentenciado por mais 180 (cento e oitenta) dias consoante a decisão de fls. 6
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2592 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2015 Processo 0001934-80.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G
TJSP 13/10/2011 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1257 assistente de acusação, corrigindo-se, de ofício, o fundamento da absolvição para o art. 483, I, do CPP (negativa de materialidade do fato). V.U. - Advogado: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB: 106161/SP) (Fls: 292) - Advogado: WILSON TETSUO HIRATA (OAB: 45512/SP) (Fls: 184) - Advogado: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB: 274158/SP) (
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 997 Nº 990.10.059239-4 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Ernani Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB: 145657/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.09
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2622 Processo 0019633-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAPHAEL JEDI DA SILVA SOUSA - Vista - Cálculo de Penas Ministério Público Henrique Tavares Bernardo RAPHAEL JEDI DA SILVA SOUSA, MTR: 435370, RJI: 170294734-03, Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 174 2129758-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0010074-02.2018.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paci
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 635 Nº 0057277-28.2010.8.26.0000 (990.10.057277-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aloizio Soares de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 08 de junho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3773 960.820 CLAUDIO JUNIOR FELIX DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa da decisão de fl. 19, datada de 18/07/2019, que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 24/10/2018, declarou a perda de um terço dos dias eventualmente remidos, determinou o reiní
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2914 GRAZIELI APARECIDA UZELOTTO (OAB/SP 317.862). 615.060 ED CALOS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Remição de Penas fls. 27. Intimar a defesa para apresentar razões de agravo, no prazo de 05 (cinco) dias, ante o inconformismo do sentenciado. ADV.DR.CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA. OAB/SP. 286.067. 624
TJSP 13/07/2011 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1275 SP) (Defensor Constituído) - FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB: 192901/SP) (Defensor Constituído) - RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB: 196719/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0019831-41.2007.8.26.0664 (990.09.066104-6) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Antonio Movio Filho - Apelado: Ministér