109 resultados encontrados para ernani alexandre da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENATO JOSE NASCIMENTO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500872-40.2020.8.26.0583 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2297211/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIS ANTONIO COSTA RODRIGUES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2657 Processo nº.: 407.01.2009.004531-1/000000-000 - Controle nº.: 000494/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENJAMIM JOSÉ DA SILVA NETO - Fls.: 64 a 64 - Vistos. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência às partes. - Advogados: CLAUDIA GRANDE DI SANTI - OAB/SP n
precisamente aqueles objeto da avença - e o apontamento de débito consigna montante bastante próximo, evidenciando que se trata, efetivamente, do desconto empreendido em folha de pagamento.É certo que a ausência de repasse dos valores consignados pelo empregador não elidem a possibilidade de cobrança da parcela pela CEF - aliás, há previsão contratual expressa (parágrafo quinto da cláusula terceira); contudo, em casos anteriores, já tive a oportunidade de identificar a ausência de
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3771 SP) Processo 0022792-63.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO CESAR CORDEIRO DE SOUZA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção do sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 3
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 627 354 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/86 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.006998 Nº ORDEM:11.02.2010/000004 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/85 JUSTIÇA PÚBLICA:JU
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1204 Processo nº.: 306.01.2011.003572-5/000000-000 - Controle nº.: 000303/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO e outros - Fls.: 289 - I- Fls. 288: Recebo o recurso do réu Renan Henrique da Silva. Vista ao defensor para apresentação das razões de recurso, no prazo de cinco dias, obse
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 AUTOR INDICIADO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5030 : J.P. : C.T.C.S. : 323339/SP - Evellyn Rodrigues Xavier 2ª VARA 1ª Vara Dra. Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio(SP) Execução Criminal nº 481.550 ? JUSTIÇA PÚBLICA X ERNANI ALEXANDRE DA
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1433 271 FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao sentenciado ROMULO DOS SANTOS COIMBRA, R.G. nº 39.439.981 SP ou 51.844.097 SP, filho de Manoel dos Santos Coimbra e de Dulce dos Santos Coimbra, nascido aos 08/09/1968, natural de Malacacheta/MG, que constava residir na Rua Mário Chermont, 44 J
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 949 ao pagamento de fiança no valor de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais). Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade ou abuso de poder na manutenção da medida judicial determinada. Neste aspecto vale salientar que o paciente é reincidente nesta prática delitiva, tendo si
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2872 Processo 1500862-73.2019.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LUCIANO JOSE CALDAS Vistos. Ante o teor da r.certidão de pag. 37, determino que seja requisitado junto a Companhia da Polícia Militar de Osvaldo Cruz/SP o encaminhamento da Carteira Nacional de Habilitação nº 0276003