109 resultados encontrados para ernani alexandre da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2073 PROCESSO:407.01.2009.002462 Nº ORDEM:11.01.2009/000284 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/55 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARCIA GONÇALVES DE QUEIROZ VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.002463 Nº ORDEM:11.01.2009/000285 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚB
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1597 PROCESSO:407.01.2009.003580 Nº ORDEM:11.02.2009/000402 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:123.01.003837-6 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:JESIEL AMARAL DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.003581 Nº ORDEM:11.01.2009/000410 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:320.01.006770-9 JUIZO DEP
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 981 considerar-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º).Intime-se. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP) Processo 1002394-49.2016.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levanta
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO 2047 MARIA LUIZA REIS DE ANDRADE(OAB: 63114/SP) SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI CATAPANO(OAB: 319089/SP) ADVOGADO PRISCILA DUQUE MADEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Intimado(s)/Citado(s): - ERNANI ALEXANDRE SILVA - GENERALL SERVICOS DE PORTARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Processo Nº RTOrd-1000609-85.2018.5.02.0023 RECLAMANTE MARIA CECILIA MORAIS
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2137 Processo nº.: 407.01.2009.001653-2/000000-000 - Controle nº.: 199/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERNANI ALEXANDRE DA SILVA - Fls.: - Fls. 264 - D E F I R O o pedido de restituição de veículo automotor, bem como do CRVL apreendidos nestes autos (fls. 12), formulado pelo I. Patrono do requerente ERNANI
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2105 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2009.003015 Nº ORDEM:13.01.2009/000424 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/39 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALESSANDRO DA SILVA MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2824 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2009.030874 Nº ORDEM:01.03.2009/002253 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:146878/SP - EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO Réu:WAGNER ALBERTO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2009.030875 Nº ORDEM:01.04.2009/002262 CLASSE:PROCEDIMEN
TJSP 01/06/2020 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1380 liminar, decisão já exarada pela gestão anterior em outras ações coletivas semelhantes (HC nº 2166996-27.2018.8.26.0000 e HC nº 2069039-26.2018.8.26.0000), e, reiteradamente, tomada por esta Presidência da Seção de Direito Criminal (HCs nº 2053753-37.2020.8.26.0000, 2071169-18.2020.8.26.0000, 2071228-06.2020.8.26.0000,
0001012-36.2014.403.6112 - IVANA CRISTINA FACHOLLI INFANTE(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez dias (CPC, art. 327, primeira parte).Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0001013-21.2014.403.6112 - OSMAR DOS SANTOS(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestaç
TJSP 28/06/2018 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1387 Penal, eis que sequer descreve qual ou quais as condutas teoricamente praticadas pelo paciente. Invocando a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requer a concessão da ordem, precedida de liminar, a fim de que seja determinado o trancamento da Ação Penal para o Paciente, por total ausência de justa causa ou, alte