Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1854 (Fls: 49) 7002385-07.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Cristina Cordeiro dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 33 v) - Def. Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2436 97.2015.8.26) - Conversão de Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ananias Alves de Araujo - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A presente serve como intimação devendo a direção do presídio restituir uma via a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 176 990.09.036857-8; Agravo em Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 251.253; Agravante: Marco Antonio Bernardo Azar; Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.036860-8; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 161 000; Assunto: Ameaça; Apelante: Fabiano Elias de Carvalho; Advogado: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB: 124660/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.059217-3; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2005.005259-4/000000-000; Assunto: Furto Qualifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1126 Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) - Advogado: HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO (OAB: 161968/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) 990.10.059037-5 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: T. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1640 Conciliação. - ADV FRANCISCO CELSO SERRANO OAB/SP 129449 169.01.2009.002198-5/000000-000 - nº ordem 1542/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. S. X M. S. - Desp. “Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. À mingua de provas, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 277 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7003775-83.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003775-83.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 512 7013573-73.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7013573-73.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Angelo do Nascimento; Advogada: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB: 150410/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1349 Nº 990.09.211811-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Joaquim Crispino Gonçalves Neto - Magistrado(a) Carlos Biasotti - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.214612-2 - Habeas Corpus - It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Bruno Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Atelson de Andrade - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) 2129842-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital.