Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1150 subjetivo, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP) 2ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2909 manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 7002917-78.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 72 Processo 0002432-80.2014.8.26.0493 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00000803-82.2014.8.26.006 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Bastos - SP) - Luis Antonio da Silva - Vistos. Para oitiva da(s) testemunha(s), designo o dia 16 de setembro pf., às 13:50 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 90 extinção da punibilidade do réu, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.). Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo do réu Paulo Sérgio, nos termos da tabela vigente. No mais, declarada extinta a puni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2880 27/03/2018 foi deferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 E DRA. GLAUCIA MONTEIRO OAB/SP 350.764. 1.035.092 EVERSON DA SILVA ARQUINO (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Fls. 46. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 607 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2129722-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 457 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7006100-37.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4058 para devolução dos presentes autos de execução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. ADV. DRA. MARIA LIGIA P. F. DOS SANTOS OAB/SP 150.410 1.008.088 JULIO CESAR DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso roteiro de penas. Intime-se a Defesa Constituída para devolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 2351 do Setor de Conciliação. - ADV FLAVIA MORENO OAB/SP 243465 169.01.2011.000345-3/000000-000 - nº ordem 213/2011 - Divórcio (ordinário) - H. M. S. D. S. X R. M. D. S. - Vistos. À mingua de provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 680 dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se aguardar o julgamento do habeas c